Livros de Graciliano Ramos entram em domínio público
Obras do mestre da literatura podem ser publicadas sem pagamento de direitos autorais aos herdeiros
247 – A rica obra do renomado autor brasileiro Graciliano Ramos, entre elas o clássico "Vidas Secas", alcançou recentemente o status de domínio público. Isso significa que livros inéditos, como o poema "Os Filhos da Coruja", lançado pela editora Todavia, podem agora ser publicados sem a necessidade de pagamento de direitos autorais aos herdeiros do escritor. A iniciativa faz parte de um projeto coordenado pelo pesquisador Thiago Mio Salla, que visa explorar diferentes perspectivas e oferecer edições críticas da vasta obra do autor.
Apesar da entrada no domínio público abrir espaço para diversas edições, a família do autor expressou descontentamento, classificando a situação como uma "sacanagem enorme", segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Ricardo Ramos Filho, neto de Graciliano Ramos, lamenta a desconsideração das instruções explícitas deixadas pelo avô, que proibiam a publicação de textos feitos sob pseudônimo após sua morte. Segundo a legislação brasileira, os herdeiros têm controle total sobre a obra por 70 anos após o falecimento do autor.
Diversas editoras, incluindo Todavia, Antofágica, Clube de Literatura Clássica e Companhia das Letras, estão aproveitando as oportunidades proporcionadas pelo domínio público para lançar edições das obras de Graciliano Ramos. A Companhia das Letras, por meio do selo Penguin-Companhia, planeja disponibilizar uma trinca de romances, incluindo "Angústia", "São Bernardo" e "Vidas Secas", tornando a obra mais acessível ao público.
Apesar da concorrência, a editora Record, que publica Graciliano Ramos desde os anos 1960, continuará editando seus textos. A empresa planeja lançar um box com os principais romances do autor, uma versão de bolso de "Vidas Secas" e o volume "Prefeito Escritor", com relatórios da vida política do autor antes do sucesso literário.
A família de Graciliano Ramos continuará recebendo direitos autorais da editora Record por mais cinco anos, com parte do montante destinado ao Instituto Graciliano Ramos, que apoia o Innocence Project Brasil. Apesar de ser favorável à disponibilização gratuita da obra, Ricardo Ramos Filho lamenta a comercialização sem pagamento de direitos autorais permitida pela legislação vigente, e nos últimos anos, buscou sem sucesso alterar as leis que regem o domínio público.