Lula assina decreto que regulamenta a lei Paulo Gustavo

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA), a Lei Paulo Gustavo (195/2022) e garantiu investimento de R$ 3,8 bilhões em projetos culturais no País. 

"O assassinato que fizeram com a cultura é porque ela ajuda o povo a fazer a revolução que este País precisa. Pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira", disse Lula no evento.

"Os ignorantes precisam entender que cultura não é gasto, pornografia, é o jeito de fazer aquilo que a gente sabe. Cultura significa emprego, oportunidades para quem precisa tomar café da manhã, almoçar, jantar", acrescentou. 

"É o maior investimento no setor da nossa história!", disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O valor destinado aos estados será de R$ 2 bilhões e, aos municípios, de R$ 1,8 bilhão.

De autoria do senador Paulo Rocha (PT/PA), a Lei Paulo Gustavo foi aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional em 2022, com 74 votos.