Músicos da Legião Urbana não podem dizer que tocam músicas da Legião Urbana

Para relatora no STJ, marca pertence exclusivamente ao filho de Renato Russo, vocalista da banda. Julgamento vai continuar

(Foto: Reprodução)
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Vitor Nuzzi, da RBA - A quem pertence a marca Legião Urbana? Depois de muitos recursos e reviravoltas, a disputa envolvendo uma das principais bandas de rock brasileiras chegou a Brasília, onde se ouviram os primeiros sons do grupo, ainda nos anos 1980. A decisão, neste momento, cabe à 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que recebeu o processo (o Recurso Especial 1.860.630) em 2018. Nesta terça-feira (6), o primeiro voto foi a favor de Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, vocalista da banda, que morreu em 1996, aos 36 anos. O julgamento foi interrompido porque um dos juízes pediu vista.

Do outro lado, estão o guitarrista Dado (Eduardo) Villa Lobos e o baterista Marcelo Bonfá. Eles buscavam o direito, por ora negado, de usar a marca Legião em atividades profissionais, enquanto Giuliano alegava que a empresa aberta em nome do pai é a única detentora. Em 2014, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu aos músicos o direito de usar o nome da banda, motivando o recurso ao STJ, sob alegação de incompetência da Justiça estadual. A relatora é a ministra Maria Isabel Gallotti.

No seu voto, ela afirmou que não estavam sendo discutidos direitos autorais, nem licenciamento, mas o direito de marca. Segundo a relatora, esse direito cabe apenas ao herdeiro, a quem cabe autorizar o uso. Nesse caso, anotou, Dado e Bonfá podem continuar tocando as músicas do grupo, mas sem usar o nome do grupo. “Isso não trará de volta o patrimônio, que tanto bem fez às artes de Brasília e do Brasil.” No debate que se seguiu, o juiz Antonio Carlos Ferreira pediu vista.

Formação de empresas

Na constituição legal do grupo, os três integrantes (Renato, Dado e Bonfá) constituíram empresas. Uma outra pessoa, sem relação com o grupo, havia tentado obter o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), o que provocou uma disputa judicial pelo nome, vencida pela empresa Legião Urbana Produções Artísticas Ltda. Na ocasião, essa empresa incluía todos os integrantes e depois ficou apenas em nome de Renato Russo.

Foi isso que originou o atual imbróglio. O filho de Renato alega que a Legião está em nome da empresa dele. A defesa, por sua vez, lembra que os componentes da banda sempre tomaram decisões conjuntas. “O mundo artístico sabe quem é Dado Villa Lobos, quem é Marcelo Bonfá”, afirmou, durante a sessão desta terça (6), o advogado José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça. “Eles construíram essa marca”, acrescentou.

“Não é que a gente queira usar a marca, eu não quero ser detentor da marca, eu quero somente poder cuidar do meu patrimônio artístico, da minha vida que está ali nessas canções, nesses 12 discos e 12 anos em que a gente ficou junto”, afirmou Dado em entrevista ao programa Live CNN Brasil.

Desde os anos 1980

O primeiro LP da banda foi lançado em 1985. Nos três trabalhos iniciais o baixista Renato Rocha integrava o grupo. Ele saiu em 1989, pouco antes da gravação de As Quatro Estações, e morreu em 2015. Foi também em 1989 que nasceu Giuliano.

Já o último álbum, com Renato Russo ainda vivo, é de 1996 (A Tempestade). A discografia inclui ainda show ao vivo, acústico e compilações. O próprio Renato gravou discos solo, cantando em inglês e em italiano.

Ouça aqui Monte Castelo, uma das mais conhecidas músicas do grupo Legião Urbana.

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