Na largada, Folha tenta enquadrar Marta

247 – Ex-colunista da Folha, a nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, assumiu a pasta pisando em ovos e prometendo estudar cada assunto antes de se posicionar. Num encontro com ativistas digitais, ela sinalizou uma primeira posição, ao dizer que, em breve, poderia se transformar numa “hacker” também.

Marta, no entanto, está sob o olhar atento dos grupos de comunicação, especialmente da Folha, que, nesta segunda, publica editorial tentando já enquadrá-la. O texto “Desafios para Marta” sugere que a nova ministra terá que proteger a propriedade intelectual de “produtos noticiosos no meio digital”. A Folha, como se sabe, tenta fechar e cobrar por seu conteúdo, com o modelo do "paywall", o muro de cobrança poroso, que permite acesso limitado às notícias. Leia:

Desafios para Marta

Se nova Lei Rouanet está encaminhada, revisão da Lei de Direitos Autorais envolve demandas conflitantes e exigirá destreza da ministra

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) assumiu a pasta da Cultura com dois processos polêmicos em curso: as reformas da Lei Rouanet e da Lei de Direitos Autorais (LDA).

No primeiro caso, a renovação está mais encaminhada. O texto já havia sido enviado pelo ex-ministro Juca Ferreira à Câmara dos Deputados, onde sofreu mudanças. A principal delas restabeleceu a possibilidade de empresas e pessoas físicas descontarem do Imposto de Renda 100% dos recursos destinados a iniciativas culturais.

O projeto anterior previa reduzir o limite de isenção para 80%, impondo ao investidor uma justificável contrapartida mínima, de 20%.

Há indícios de que a nova ministra evitará criar conflitos para reverter o que foi modificado por deputados -no que contaram, diga-se, com apoio de setores expressivos do meio cultural.

Na revisão da Lei dos Direitos Autorais, porém, será impossível a Marta escapar de uma tomada de posição. O texto enviado à Casa Civil pela ex-ministra Ana de Hollanda foi reencaminhado à nova titular para avaliação.

A primeira versão do projeto, de maneira geral, protege os direitos de autoria, mas admite reprodução gratuita de trechos de obras, desde que sem fins comerciais.

Outro aspecto controverso é o tratamento a ser dispensado ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e a associações similares.

Pelo projeto inicial, o escritório, responsável por recolher direitos autorais sobre música, passaria ao controle do Executivo, por intermédio de um órgão estatal. Esse e outros dispositivos teriam sido amenizados por Ana de Hollanda, considerada defensora do Ecad. Há ainda uma miríade de demandas, muitas vezes contraditórias, de diversos interessados.

Ilustradores, arranjadores e dubladores querem ser reconhecidos como titulares de direitos e receber pelas obras; artistas visuais almejam participação na revenda de seus trabalhos; estudantes e professores reivindicam que restrição a cópias não prejudique o ensino.

Além disso, emissoras de TV e rádio alegam ser oneradas em demasia; jornais e revistas defendem a proteção de produtos noticiosos no meio digital; provedores de internet pedem isenção de responsabilidade por manifestações de usuários e segurança jurídica. O desafio de Marta é equilibrar essas forças. A maioria dos envolvidos terá de fazer concessões, mas a ministra não pode negociar o reconhecimento da propriedade intelectual e do direito que autores e produtores têm sobre suas criações. Do contrário, colocará em risco a remuneração e o incentivo que sustentam a produção cultural.