AGU amplia volume de acordos de conciliação e estima impacto positivo de R$ 43 bilhões aos cofres públicos
Número de acordos celebrados entre janeiro e agosto deste ano chega 555 mil conciliações, ante 229 mil registrados no mesmo período do ano anterior
247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) registrou um aumento de 141% no número de acordos celebrados entre janeiro e agosto, totalizando 555 mil conciliações em comparação com as 229 mil registradas no mesmo período do ano anterior. A estimativa é que os acordos resultem em um impacto positivo de quase R$ 43 bilhões para os cofres públicos.
De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo,a AGU destaca que a maioria desses acordos está relacionada a ações judiciais que envolvem o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias e pensões.
“Outra parcela diz respeito a ações movidas por categorias de servidores públicos para receber valores devidos pela União ou por entidades públicas federais”, ressalta a reportagem.
Os acordos de conciliação, também se encontram processos iniciados pela AGU para cobrar multas aplicadas por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bem como agências reguladoras como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).