Americanas é alvo de representação por preço abusivo de álcool gel
A representação foi protocolada no Ministério Público de Pernambuco pela jurista Liana Cirne Lins e tem como fundamento o aumento abusivo de preços do álcool gel, um dos produtos indicados pelo Ministério da Saúde para prevenir o avanço do coronavírus
247 - A jurista Liana Cirne Lins ingressou nesta segunda-feira, 16, com uma representação no Ministério Público de Pernambuco com uma representação contra o site de vendas Americanas.com.
Segundo Liana informou pelas redes sociais, a representação tem como fundamento o aumento abusivo de preços do álcool gel, um dos produtos indicados pelo Ministério da Saúde para prevenir o avanço do coronavírus.
"Na representação, também se requer que sejam investigadas tais condutas por parte de outros fornecedores (Submarino, Shoptime, Mercado Livre...), bem como farmácias de grande porte, além de analisar a conveniência de firmar litisconsórcio com Ministério Público de outros estados", diz ela.
Leia, abaixo, o post na íntegra:
Protocolada a representação contra Americanas.com.
A representação tem como fundamento o aumento abusivo de preços do álcool gel, um dos produtos indicados pelo Ministério da Saúde para prevenir o avanço do coronavírus.
Embora a Americanas.com seja um 'marketplace' que hospeda diversos parceiros, ela é responsável de modo solidário e objetivo pelas ofertas feitas em seu site, nos termos da legislação em vigor.
A representação tem como fundamento o Código de Defesa do Consumidor considerar abusiva a prática de prevalecer-se da fraqueza do consumidor, tendo em vista sua saúde, exigir vantagem manifestamente excessiva ou elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
Na representação, também se requer que sejam investigadas tais condutas por parte de outros fornecedores (Submarino, Shoptime, Mercado Livre...), bem como farmácias de grande porte, além de analisar a conveniência de firmar litisconsórcio com Ministério Público de outros estados.
Finalmente, em razão da urgência e da demanda por tais produtos, requeri que se buscasse firmar acordo com a empresa (termo de ajustamento de conduta), a fim de que a normalização da oferta ocorresse com a maior brevidade possível.
Esperamos que a @americanascom colabore para acolher de imediato o que se requereu!