Banco Central tenta chegar a acordo com bancos falidos

Dezesseis anos depois do socorro financeiro para impedir uma quebradeira generalizada no País, o Banco Central e os donos de bancos falidos tentam mais uma vez chegar a um acordo para pagamento das dívidas do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer).

Com isso, pretendem avançar no fim da liquidação extrajudicial dos bancos Nacional, Econômico, Mercantil de Pernambuco e Banorte. Passados tantos anos, o impasse na negociação continua sendo o valor da dívida e os papéis que serão aceitos no abatimento.

Na busca de um consenso, o governo fez um ajuste no Refis da Crise, em junho do ano passado, e permitiu que os bancos em liquidação extrajudicial também pagassem suas dívidas com o BC à vista com desconto de 100% nas multas de mora e ofício e 45% nos juros ou parcelada em até 180 meses. Na avaliação dos próprios controladores das instituições, essa é a oportunidade mais concreta dos últimos anos para se chegar a um acordo.

Na operação, tanto o BC quanto os bancos tiveram de abrir mão de alguma coisa. No caso da autoridade monetária, o pagamento à vista da dívida do Proer acarreta em desconto de algo em torno de R$ 17 bilhões. Ou seja, dos R$ 46 bilhões devem ser pagos R$ 29 bilhões em títulos dados como garantia e dinheiro. Já as instituições em liquidação extrajudicial retiraram, em dezembro do ano passado, todas as ações judiciais contra o BC, deixando para trás a possibilidade de ganharem, em alguns casos, bilhões.

Com a iniciativa, a expectativa do governo é a de que, pelo menos Bamerindus, Banorte e Mercantil tenham a liquidação finalizada até o fim deste ano. O caso do Bamerindus é o mais avançado porque as dívidas do Proer já foram pagas e a massa falida será repassada ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), principal credor da instituição.