Banda fiscal de 2016 pode ficar entre -0,6% e +0,8% do PIB

Da Boomberg - O governo já admite internamente que não conseguirá cumprir ameta de superávit primário de 0,5% do PIB deste ano e por isso vai propor ao Congresso a flexibilização da meta com compromisso de gasto fixo para este ano por causa da queda nas receitas, disseram duas fontes da equipe econômica a par do assunto.

A discussão hoje no governo é se vale a pena todo sacrifício de cortes de investimentos e programas sociais para cumprir um primário de 0,5% do PIB e provocar uma paralisia ainda maior da economia, disse um dos interlocutores.

Anúncio será feito após volta do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, de viagem ao G-20 na China, entre 21 e 28 deste mês, disseram os dois interlocutores, sob condição de anonimato porque as discussões não são públicas.

Junto com banda de flutuação, governo anunciará também contingenciamento de gastos discricionários para 2016 entre R$ 20 bi e R$ 25 bi, disseram as duas pessoas. Banda para a meta fiscal de 2016 depende de aprovação do Congresso.

Já em abril, o governo deve enviar para o Congresso junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 um projeto de lei para flexibilizar a meta de primário para os próximos anos.

Decisão da banda para os próximos anos depende do andamento das discussões da reforma da Previdência, disse um dos interlocutores.