BNDES limita valores de financiamentos

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

O governo anunciou hoje (5) mudanças nos limites para os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que usam a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O objetivo é diversificar os financiamentos de longo prazo para mais tomadores. A medida se destinará a projetos de empresas com receita anual superior a R$ 1 bilhão, em conbtratações de no mínimo R$ 200 milhões, que gerariam emissões de R$ 50 milhões. Com isso, as empresas passarão a ter que emitir debêntures para obter financiamentos. Todos os setores que lidam com o banco serão contemplados, e o prazo médio para amortizações será de 48 meses.

O anúncio foi feito na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Em São Paulo. Na oportunidade, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, salientou que a medida é uma estratégia para responder aos desafios pelos quais o Brasil passa, em que há grande demanda por finaciamentos de longo prazo. "O que estamos fazendo", disse ele, "é tomar consciência de que há demanda para médio e longo prazos. Então, a primeira parte do problema está resolvida. A demanda existe, e continuará existindo, à medida em que continuarmos enfrentando os problemas fiscais e criando estabilidade macroeconômica".

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que tem uma visão muito otimista quanto ao mercado de capitais, e a mudança no financiamento é um passo significativo na mobilização do banco para aprofundar e aperfeiçoar agendas no mercado de capitais. Segundo ele, o movimento conjuntural é desafiador, mas demonstrou confiança quanto à criação das condições de sustentabilidade e crescimento da economia.

A presidenta da Anbima, Denise Pavarina, ressaltou que a medida considera, de fato, o mercado de capitais para poder atender às necessidades de investimento das empresas. "Isso ajuda quando se precisa da liquidez, e nós temos trabalhado de todas as maneiras para padronizar instrumentos que ajudem a liquidez. Agora os bancos de investimento já podem consultar seus clientes e oferecer essa opção", comemorou.

Com novo modelo de financiamento do BNDES, Levy ataca dependência de subsídios

Reuters - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, criticou nesta sexta-feira a dependência de empresas por juros subsidiados e afirmou que o governo está mudando a forma de financiamento do setor privado no Brasil.

Ao oficializar o novo modelo de concessão de empréstimos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que condiciona a tomada de recursos atrelados à TJLP por grandes empresas ao uso de instrumentos de mercado de capitais, Levy disse que o modelo de estímulo ao investimento baseado em crédito barato está ultrapassado.

"Ainda há apreço atávico de inúmeros setores por mecanismos de financiamento do passado", disse o ministro a jornalistas.

Pelas novas regras, empresas com receita bruta anual acima de 1 bilhão de reais e que tomarem a partir de 200 milhões de reais no BNDES só terão direito a usar a taxa subsidiada do banco, se emitirem debêntures ou outros papéis no mercado.

A mudança, que já havia sido anunciada há cerca de 40 dias, passa a valer na semana que vem. A expectativa do BNDES é que sua participação no financiamento de projetos de longo prazo das grandes corporações caia para metade do montante recente.

Os comentários de Levy são uma crítica indireta ao modelo usado pelo governo federal nos últimos anos, com constantes injeções de recursos do Tesouro Nacional no BNDES, para que este repassasse recursos ao setor privado, grande parte deles referenciados na TJLP, hoje em 6 por cento.

De 2008 a 2014, o volume de empréstimos dos BNDES dobrou para cerca de 190 bilhões de reais.

O novo formato vem a reboque do esforço do governo para ajustar as contas públicas e controlar a inflação.

Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, à medida que a confiança dos agentes do mercado no sucesso desses ajustes ganhe força, isso impulsionará o mercado de capitais.

CONDIÇÕES

O valor mínimo exigido para as emissões de debêntures ou outros instrumentos de mercado será de 50 milhões de reais, com prazo médio superior a 48 meses.

Segundo Coutinho, já há 18 projetos em análise pelo BNDES, com base nas novas regras, que devem gerar pelo menos 3 bilhões de reais nos próximos meses.

(Por Aluisio Alves)