Bolsonaro diz que governo avalia ICMS fixo sobre combustíveis ou cobrança do imposto nas refinarias
Membros do governo Jair Bolsonaro discutiram com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir formas de conter a alta dos preços de combustíveis no País
247 - Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo federal avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do imposto no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias. Membros do governo tiveram uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir formas de conter a disparada dos preços de combustíveis no País.
"Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos [um projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. Ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas", disse.
Preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte.
O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre a venda de produtos. As tarifas variam de acordo com o tipo de mercadoria. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso Nacional.
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