Bolsonaro e Guedes vão cometer pedalada fiscal se financiarem programa social com precatório

247 - O economista Alexandre Manoel, que fez parte do governo Michel Temer e da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria considera que o governo Bolsonaro está a ponto de cometer uma pedalada fiscal.

Em entrevista ao Estado de S.Paulo ele critica as propostas de “contabilidade criativa” que surgiram no governo e no Congresso. “Se o objetivo é manter o teto, tem de reduzir despesa obrigatória”, diz. 

Ele opina que a forma de financiamento via precatórios é um tipo de pedalada fiscal e adverte que a administração pública não pode fazer tudo em termos de finanças.

O economista considera que é arriscado empurrar as dívidas dos precatórios para o futuro. "Do ponto de vista econômico, o efeito disso é similar à postergação de despesa via restos a pagar (despesas não pagas que são postergadas para o ano seguinte), quando esses aumentavam a taxas crescentes. O efeito na dívida pública ao longo do tempo é claro, prejudicando sua sustentabilidade".

"Para criar despesa obrigatória de caráter continuado, tem de haver aumento permanente de receita ou redução permanente de despesa. Se o objetivo for criar um novo programa social que caiba no teto de gastos (regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), tem de reduzir outra despesa obrigatória".

"Precisa aumentar de maneira permanente a receita ou reduzir de forma permanente outra despesa. Se quiser manter o teto no formato atual, terá de reduzir despesa obrigatória".