Bolsonaro reduz imposto de combustíveis, mas não mexe na política de preços da Petrobrás

Medidas anunciadas pelo governo não tocam na causa real da disparada dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha

Bolsonaro e greve dos caminhoneiros em maio de 2018
Bolsonaro e greve dos caminhoneiros em maio de 2018 (Foto: Alan Santos/PR | REUTERS/Leonardo Benassatto)
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247 - Em queda livre nas pesquisas, Jair Bolsonaro tem se mostrado incapaz de enfrentar um problema que aflige os brasileiros e os caminhoneiros: a disparada dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do óleo diesel. Isso porque ele não tem tido coragem para alterar a política de preços da Petrobrás, que foi modificada logo após o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Após a sua deposição, os preços passaram a ser reajustados de forma mais intensa, de acordo com as variações do dólar e da taxa de câmbio para favorecer acionistas internacionais da estatal. Como Bolsonaro não enfrenta a questão central, ele prometeu mexer nos impostos do setor, o que deve atingir a receita de estados e municípios, sem resolver o problema.

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Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. 

"A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve. 

"Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa."

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

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