BTG corre risco de autuação bilionária pela Receita

247 – Uma multa bilionária pelo não recolhimento de impostos sobre a venda, em 2006, do banco Pactual para o suíço UBS pode recair, agora, sobre o BTG Pactual. O assunto voltará à pauta do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – no próximo dia 7. O que se discute é a cobrança de Imposto de Renda e Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) em relação ao ágio da operação.

Presidido por André Esteves, o BTG provisionou em seu balanço de 2013 a quantia de R$ 1,9 mihão para a eventualidade da multa, mas "fontes ligadas ao caso", segundo o jornal Valor Econômico, "estimam que o montante" da autuação que está sendo discutida chegue a "beira os R$ 2 bilhões".

Na demonstração financeira, o BTG afirma que a amortização do ágio foi realizada entre 2007 e 2009. O banco, de capital aberto e ações em Bolsa, alega que não aumentou o provisionamento para a eventualidade da multa "com base na jurisprudência sobre o assunto".

Para o advogado tributarista Fábio Calcini, porém, autuações sobre ágio em operações de compra e venda ainda não têm jurisprudência firmada. "Enquanto não temos um posicionamento da Câmara Superior é difícil dizer que existe uma jurisprudência pacífica", disse ele ao jornal Valor.

Na mesma sessão do próximo dia 7, o Carf também poderá retomar o julgamento de pedido de anulação de multa, também por ágio em operação de compra e venda, feito pela Ambev. A companhia discute uma autuação sofrida pela tomada de controle da empresa brasileira pela belga Interbrew, em 2004.