BTG corre risco de autuação bilionária pela Receita

Negócio de venda do banco de André Esteves para suíço UBS, em 2006, está na pauta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); apesar de ter provisionado R$ 1,9 milhão para posível confirmação de multa, BTG Pactual pode sofrer autuação de até R$ 2 bilhões, segundo jornal Valor Econômico

Negócio de venda do banco de André Esteves para suíço UBS, em 2006, está na pauta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); apesar de ter provisionado R$ 1,9 milhão para posível confirmação de multa, BTG Pactual pode sofrer autuação de até R$ 2 bilhões, segundo jornal Valor Econômico
Negócio de venda do banco de André Esteves para suíço UBS, em 2006, está na pauta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); apesar de ter provisionado R$ 1,9 milhão para posível confirmação de multa, BTG Pactual pode sofrer autuação de até R$ 2 bilhões, segundo jornal Valor Econômico (Foto: Felipe L. Goncalves)

247 – Uma multa bilionária pelo não recolhimento de impostos sobre a venda, em 2006, do banco Pactual para o suíço UBS pode recair, agora, sobre o BTG Pactual. O assunto voltará à pauta do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – no próximo dia 7. O que se discute é a cobrança de Imposto de Renda e Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) em relação ao ágio da operação.

Presidido por André Esteves, o BTG provisionou em seu balanço de 2013 a quantia de R$ 1,9 mihão para a eventualidade da multa, mas "fontes ligadas ao caso", segundo o jornal Valor Econômico, "estimam que o montante" da autuação que está sendo discutida chegue a "beira os R$ 2 bilhões".

Na demonstração financeira, o BTG afirma que a amortização do ágio foi realizada entre 2007 e 2009. O banco, de capital aberto e ações em Bolsa, alega que não aumentou o provisionamento para a eventualidade da multa "com base na jurisprudência sobre o assunto".

Para o advogado tributarista Fábio Calcini, porém, autuações sobre ágio em operações de compra e venda ainda não têm jurisprudência firmada. "Enquanto não temos um posicionamento da Câmara Superior é difícil dizer que existe uma jurisprudência pacífica", disse ele ao jornal Valor.

Na mesma sessão do próximo dia 7, o Carf também poderá retomar o julgamento de pedido de anulação de multa, também por ágio em operação de compra e venda, feito pela Ambev. A companhia discute uma autuação sofrida pela tomada de controle da empresa brasileira pela belga Interbrew, em 2004.

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