Câmbio eletrônico

Três eventos futuros marcarão história no País. O Encontro da Jornada da Juventude Católica em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e as Olímpiadas em 2016 e, para tanto, desde já precisamos nos preparar.

O Banco Central disciplinou a mudança na operação do câmbio, introduzindo agora a troca em caixas eletrônicos, cujo funcionamento será de 24 horas, com pontos de segurança.

A possibilidade chega em boa hora, uma vez que os brasileiros, que saem cada vez em maior número, e os turistas que chegam em progressão geométrica, terão a oportunidade de, mediante o simples uso do cartão magnético e, conforme a bandeira, realizar compra e venda da moeda.

Em vários pontos serão espalhados os caixas eletrônicos e quem quiser trocar a moeda estrangeira pela moeda local, e vice-versa, encontrará a facilidade, imagine um brasileiro que chega do exterior e sobra câmbio que quer converter em real, nos aeroportos poderá fazer a conversão, sem qualquer transtorno.

Valores mais elevados serão, obviamente, monitorados, para que se evite ato ilícito, em tese lavagem, ou qualquer outro que possa servir de parâmetro para evasão fiscal.

O modelo já existe no exterior e contribui muito para que as pessoas tenham acesso à moeda, independente da casa de câmbio ou de tarifas que excedem as expectativas.

Eventualmente existirão problemas de segurança, confiabilidade do papel e da quantidade de moeda disponível, mas o elementar é saber que ninguém será prejudicado, pois cada irregularidade a ser levantada terá, por obrigação, uma correspondente indenização.

Como frisamos, em princípio, não existirá limitação em relação aos valores, no que toca de perto às quantias em torno de cinco mil dólares, prevalecerá a fiscalização mais rigorosa e atenta à sua regularidade.

Não há dúvida que o benefício imporá uma desvantagem, qual seja a segurança do usuário e do estabelecimento que tem o equipamento para ser utilizado durante 24 horas.

Necessário que as empresas contratem seguranças e tenham câmeras filmadoras instaladas, ao longo dos espaços físicos, aeroportos, hotéis, shoppings e todos os grandes lugares pelos quais passam os turistas disponibilizarão caixas eletrônicos em moeda estrangeira.

A presença do câmbio paralelo acaba no esquecimento e, ao contrário da vizinha Argentina, que impede a compra e fiscaliza com rigor, as reservas cambiais nos permitem avançar e atrair mais a moeda estrangeira para fortalecimento da economia nacional.

E, ao mesmo tempo em que se converte a moeda local para a estrangeira, euro, dólar, não importa, aquele que dispuser da sua e entrar no País, fará sua declaração e não terá problema da cotação.

Eis um problema crucial de momento, cada estabelecimento cota a moeda estrangeira por um valor diferente e, quando se percebe, logo haverá um desconforto muito grande, pois que isso influencia no bom humor do turista.

O próximo passo a ser introduzido e que merece maior atenção das autoridades, diz respeito ao pagamento em moeda estrangeira, não há razão para não aceitar pagamentos em moedas estrangeiras fortes.

Bem assim, cabe ponderar que os estabelecimentos, ao receberem moeda estrangeira, buscarão a confiança do acesso e da informação em seus balanços, pela conversão ao câmbio do recebimento.

Em muitos países da América Latina se aceita o pagamento em moeda estrangeira, o que é benéfico e muito atraente, já que o turista não precisa fazer o câmbio e sofrer as oscilações dos preços.

Existem máquinas de autenticidade da moeda e custam bem pouco, o que facilita a pressuposição que o comércio, de um modo geral, poderá se precaver, adquirindo os produtos.

E, nessa toada, a inserção de caixa eletrônico em moeda estrangeira é um passo avançado, cronometrado e lógico, a fim de que o Brasil possa abrigar todos os três eventos.

Apesar de termos o Rio de Janeiro como cidade sede, não há dúvida que os brasileiros e demais turistas, principalmente, farão seus deslocamentos para conhecimento maior da área territorial e sabendo da oportunidade e facilidade do manuseio do papel moeda, tanto melhor, já que nos finais de semana apenas operadoras de shopping tem o instrumento de troca.

Com essa medida do Banco Central, a qual será posta em prática em breve, o governo cria um mecanismo que tem o condão de quebrar o preço imposto pelo mercado paralelo, e muitas empresas estrangeiras no Brasil, naturalmente, terão como aceitar as compras em moedas diferentes do Real.

Afinamos o discurso para os grandes eventos e nos preparamos para a cultura da troca e da hospitalidade aos milhares de turistas que serão nossa maior riqueza.

Carlos Henrique Abrão é desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo