Camex revoga aumento de imposto sobre 15 itens de informática
Após resistência do setor e desgaste político, alíquotas retornam ao patamar anterior e 105 itens ficam com alíquota zero por 120 dias
247 - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta sexta-feira (27) reverter o aumento do imposto de importação para 15 itens dos setores de informática e telecomunicações. Entre os produtos beneficiados estão notebooks, placas-mãe, smartphones, roteadores, mouses, memórias e CPUs, que permanecerão com as alíquotas vigentes. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.
A medida é parte do desfecho de uma rodada de decisões iniciada no fim de janeiro, quando a Camex elevou o imposto de importação de mais de mil produtos, provocando uma onda de reclamações de associações dos setores de máquinas e eletroeletrônicos. Nos últimos dias integrantes do governo já sinalizavam que o endurecimento havia gerado desgaste e que revisões nas alíquotas eram possíveis.
Na reunião desta sexta, além do recuo para os 15 itens de informática, o colegiado acolheu pedidos de utilização do ex-tarifário e concedeu isenção temporária a 105 itens dos segmentos de bens de capital, informática e telecomunicações: a alíquota ficará zerada por 120 dias, segundo a decisão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vinha defendendo o aumento das alíquotas com argumentação de caráter regulatório e com projeções de receita. O Executivo projetava, no fim de 2025, uma arrecadação adicional de R$ 14 bilhões com a elevação dos impostos de importação.
A decisão de recuar foi interpretada por interlocutores como uma reação ao custo político de aumentar tributos sobre itens sensíveis em ano eleitoral — avaliação que circulou entre parlamentares e representantes do mercado. Para alguns especialistas, elevar o imposto sobre celulares e outros eletrônicos em ano de eleição configuraria erro de cálculo do ponto de vista político.
A Abinee, que representa fabricantes do setor, divulgou nota em defesa da resolução aprovada pela Camex em janeiro e classificou a medida como um "incentivo para a indústria local". A entidade vinha manifestando apoio às medidas protecionistas como forma de preservar produção nacional frente a práticas de importação consideradas desleais.
Nos bastidores, fontes do governo Lula afirmaram que o recuo busca equilibrar a defesa da indústria nacional com a necessidade de evitar ruído político em um cenário sensível para consumidores e cadeias produtivas. A expectativa agora é de que as regras temporárias e o uso de ex-tarifários deem fôlego para negociações mais técnicas entre indústria, associações e o Executivo.