Com cortes menores, Levy quer mais impostos

A reunião de quatro horas ontem da Junta Orçamentária com a presidente Dilma Rousseff, para definir o tamanho do corte no Orçamento aprovado pelo Congresso e capaz de garantir o sucesso da promessa de entregar este ano um superávit primário de 1,3% do PIB (cerca de R$ 66,3 bilhões), terminou sem definição.

Os ministros que compõem a Junta - Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) - segundo os jornais levaram propostas distintas à presidente. Levy, mais radical, sugeriu uma tesourada de cerca de R$ 80 bilhões. Mercadante, mais político, corte de cerca de R$ 60 bilhões. Barbosa, nem tanto ao mar nem tanto a terra, teria ficado no meio termo entre um e outro.

As posições antagônicas de Levy e Mercadante evidenciam a disputa entre as duas faces do governo: de um lado, a turma da economia, disposta a fazer um ajuste fiscal duro e o mais rápido possível; de outro, a turma da “política”, o restante do ministério, que deseja que o governo pegue mais leve para que eles possam levar adiantes seus programas de gastos.

Levy argumenta que o ajuste é essencial e se ele não for suficientemente crível para mostrar que o endividamento público vai se estabilizar inicialmente e depois começar a cair, o Brasil pode perder o grau de investimento – o que poderia ser um desastre maior do que os sacrifícios cobrados agora.

O pessoal acha que o Brasil não pode passar por um sacrifício desses, pois o aprofundamento da anemia do PIB poderia trazer graves conseqüências sociais e mergulhar ainda em direção do fundo do poço a avaliação da presidente e do governo.

A proposta de revisão orçamentária deverá ser apresentada até o dia 22, sexta-feira. A arbitragem então ficou para Dilma. Porém, uma decisão ainda depende dos rumos que algumas medidas de ajuste e outros projetos andarem no Congresso Nacional.

Se as duas MPs de ajuste fiscal sofrerem novas baixas no Senado e a redução dos benefícios da desoneração da folha de pagamento for rejeitada ou mesmo muito alterada, o corte terá de ser maior.

Dilma vai discutir o tema hoje em reunião do Conselho Político, com Michel Temer, ministros da Casa, inclusive Mercadante, e líderes partidários. Naturalmente as pressões serão para a sugestão da Casa Civil ser acatada. Ainda mais que, segundo informa o “Valor Econômico”, as emendas dos parlamentares devem responder por 30% da tesourada orçamentária.

Espera-se também articulação e pressões dos ministérios ditos “gastadores”. Todos são totalmente a favor de cortes para o ajuste, porém sempre na casa alheia.

Menos cortes, mais impostos

Uma solução, como teria sugerido o ministro da Fazenda na reunião de ontem, seria uma compensação por meio de uma nova rodada de aumento de tributos. Os tributos seriam aumentados por decreto. Quanto maior o corte, menos necessidade de aumento de impostos.

Antes mesmo da reunião do domingo, no sábado em Santa Catarina, Levy já defendera, publicamente, que a “alternativa” aos aumentos de gastos, como o fim do fator previdenciário, seria o aumento de impostos. “Toda a vez que se cria um gasto novo obviamente, está se contratando novos impostos”.

Não há definição de quais tributos poderão ser alterados. Mas dá-se como certa a elevação da Contribuição Social sobre o lucro líquido (CSLL) dos bancos de 15% para 17%. De acordo com a “Folha de S. Paulo”, além do aumento de impostos, o governo pode turbinar o superávit com leilões de petróleo fora da área do pré-sal e da folha de pagamento dos servidores e com a venda de ações da Caixa Seguridade.

O corte no Orçamento de 2015 sugerido pelo Ministério da Fazenda, por mais que se procure negar, inevitavelmente incidirá sobre investimentos e não poupará programas prioritários, obrigando o governo a rever metas, conforme integrantes do alto escalão em Brasília.

Até uma das principais vitrines das gestões petistas, o Minha Casa Minha Vida, deve ser atingido pelo congelamento de despesas. Por isso, para gosto dos petistas e como uma justificativa para os ajustes na Previdência Social e no seguro desemprego, além da elevação da CSLL dos bancos, o governo poderá sugerir também a criação de um imposto sobre grandes fortunas e outro sobre heranças.

Ontem, na reunião da Junta Orçamentária, o ministro defendeu que os cortes garantam que o gasto com pessoal e de custeio da máquina fiquem no nível do 2013. Levy considerou que 2014, ano eleitoral, foi um ano atípico nessas despesas.