Com vontade o preço baixa, Ministro!

Por Márcio Kroehn_247 - O movimento #precojusto está próximo de alcançar meio milhão de assinaturas. Essa mobilização pelo fim da excessiva carga tributária nos produtos eletroeletrônicos conquistou a sociedade brasileira, mas ainda não seduziu o Governo Federal. Na semana passada, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu a queda no imposto para os setores de gás natural e energia elétrica. E os tablets? E o telefone celular? E o videogame?

A pedido do Brasil_247, o professor da Trevisan Escola de Negócios, Fábio Garcia da Silva, analisou como é possível reduzir sensivelmente o preço de um jogo recém-lançado para videogame. A comparação de custos foi feita com o Crysis 2, da EA, que está disponível para Wii, Xbox 360, PS3 e também para computador. A escolha serve para mostrar que, no Brasil, há uma diferença descabida de tributação entre jogos para PC e videogame, mesmo que a finalidade seja a mesma: diversão. “O videogame, na visão do governo, é um produto considerado supérfluo e o computador, não”, diz Garcia. Com essa visão turva, o Crysis 2 para cada um dos consoles é vendido por R$ 199, enquanto que para PC o consumidor paga R$ 99. Nos Estados Unidos, o mesmo jogo custa US$ 54,99 (R$ 89,10, com a moeda americana a R$ 1,62) para PC, PS3, Xbox ou Wii.

Por que existe essa diferença de R$ 100 para um mesmo jogo no Brasil? Todos os produtos eletroeletrônicos que vem do exterior para o País pagam o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Governo Federal e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os Estados. Nos jogos de videogame, a carga tributária é de 20% de II e 50% de IPI sobre o preço final do produto. No caso do ICMS, ele varia de Estado para Estado. Quem mora em São Paulo vai desembolsar mais 18% sobre o valor total. Os softwares para computadores – jogos de videogame incluídos – têm tributação diferenciada. Eles recebem incentivo fiscal da União e são tributados em 16% de II (4 pontos percentuais a menos do que o tributo oficial) e 15% de IPI (35 pontos percentuais menor do que o pago pelos outros eletroeletrônicos). O ICMS não tem nenhuma dedução. “Em um mesmo jogo, a diferença de preço acontece pelo benefício do cálculo do imposto. Com isso, até o ICMS fica alterado. Para os videogames, o tributo é de R$ 36 enquanto que o usuário de PC paga R$ 18 no mesmo produto”, afirma Garcia. Sim, são os impostos em cascata que vão acumulando e pesando na carteira do brasileiro.

A explicação para a diferença de tributação é a base permitida pelo Governo Federal para o cálculo. Nos “supérfluos” videogames, as taxas são multiplicadas no valor total do produto. Para os softwares dos computadores, é a mídia que serve de orientação para o imposto, ou seja, o CD, o DVD ou o Blu-Ray onde são gravadas as informações, que custam uma fração do preço final, recebem a porcentagem tributária. Pegue o exemplo de um software importado de US$ 100. Se o custo do CD for R$ 10, o imposto com todos os incentivos será de R$ 1,60 de II, R$ 1,50 de IPI e R$ 1,80 de ICMS. Se os jogos de videogame fossem enquadrados, por direito, nas mesmas condições, a redução no preço seria relevante e o consumidor pagaria muito menos. “Pequenas mudanças não exigem grande esforço por parte dos governantes e teriam um impacto bastante relevante sobre o preço final do produto”, diz o professor da Trevisan Escola de Negócios.