Comissão Europeia fecha acordo com 23 países

Roberta Namour, correspondente do 247 em Paris - O plano inicial de Nicolas Sarkozy e de Angela Merkel era obter um acordo unânime entre os 27 países membros da União Europeia. Mas depois de uma longa noite de discussões e de desentendimentos, a aprovação dos 17 integrantes da zona do Euro e de mais seis nações europeias fora da meda única foi amplamente comemorada nos bastidores da cúpula de Bruxelas. "Os 23 países entrarão em um acordo intergovernamental para reforçar a disciplina orçamentária", anunciou nesta manhã o Presidente do Conselho Europeu, Herman VanRompuy.

Segundo Nicolas Sarkozy, Reino Unido e Hungria informaram que não estão interessados no acordo, enquanto Suécia e República Tcheca informaram que deverão consultar seus Parlamentos. "Preferíamos um acordo com os 27 membros, não foi possível dada a posição de nossos amigos britânicos", disse o chefe de estado, julgando as suas condições inaceitáveis. O primeiro-ministro David Cameron exigiu a inclusão de um protocolo para exonerar o Reino Unido de algumas normas sobre a regulação dos serviços financeiros para proteger os interesses britânicos.

A falha em manter Londres no grupo apesar das desavenças pode gerar tensão, o que foi expresso por alguns líderes, uma vez que a União Europeia enfrenta rupturas e uma Europa com países em ritmos diferentes. Apoiadores procuram a aderência em assinaturas de 8 outras nações que estão legalmente empenhadas em aceitar o euro. "A crise fechará nosso caixão, se optarmos por alienar a Europa aos 27 [países]," disse o primeiro-ministro polonês, Donald Tusk em uma reunião dos partidos europeus de direita durante a cúpula.

O presidente da Banco Central Europeu, Mario Draghi, felicitou a iniciativa dizendo que foi um "resultado muito bom para a área do euro". "Esta é a base para um pacto fiscal com mais disciplina na política econômica dos Estados membros", disse ele. Nesta noite, também ficou decidido que o Banco Central Europeu (BCE) vai administrar o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e o futuro Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Angela Merkel também saudou esta manhã o progresso obtido e disse que isso deve permitir ao euro recuperar sua credibilidade. A chanceler alemã acrescentou: "Nós vamos construir uma união fiscal para a União Europeia, que será também uma união de estabilidade." Entre outros detalhes, o tratado expressará de forma "clara e definitiva" o fim da participação privada nas eventuais reestruturações da dívida soberana.

Os membros da zona euro, no entanto, não chegaram a um acordo sobre a questão dos Eurobônus. Em revanche, eles votaram em reforçar os recursos do FMI em 200 bilhões de euros.

'Elementos chave'

Para a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, os países da zona do euro deram uma resposta a três "elementos chave" da crise da dívida europeia. "Os países-membros que farão parte do novo tratado decidiram sobre três componentes principais: a união fiscal, a aceleração da implementação do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês) e a adição de US$ 270 bilhões às reservas do FMI, recursos a serem confirmados dentro de dez dias", afirmou Lagarde. O ESM é o mecanismo de resgate permanente.