Contas públicas têm menor superávit desde 1998

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de 8 bilhões de reais em maio, desempenho que levou o acumulado no ano a registrar o pior resultado em 17 anos, reforçando incertezas sobre a capacidade do governo de cumprir o alvo fiscal do ano.

Nos cinco primeiros meses de 2015, informou o Tesouro nesta quinta-feira, a economia para pagamento de juros da dívida somou 6,626 bilhões de reais, 65,6 por cento abaixo dos 19,286 bilhões de reais vistos em igual período de 2014, o pior dado desde 1998, quando o superávit no período havia sido de 4,903 bilhões de reais.

"O resultado de maio, de certa forma, deve-se basicamente à queda da arrecadação", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

No mês passado, houve déficit em todas as esferas do governo central, com resultado negativo de 1,482 bilhão de reais nas contas do Tesouro, de 6,311 bilhões de reais nas contas da Previdência e de 258 milhões de reais no BC.

A meta de superávit primário de 2015 para o setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- é de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, 55 bilhões de reais correspondem à obrigação apenas do governo central.

No mês passado, segundo o Tesouro, a receita líquida somou em 77,220 bilhões de reais, com alta de 12,9 por cento em relação a igual mês do ano passado, acumulando no ano 432,164 bilhões de reais, com variação positiva de 4,7 frente a igual período de 2014.

Em termos reais (levando em conta a variação da inflação), as despesas cresceram 4,1 por cento em maio sobre o mês anterior.

O desempenho fiscal reflete a fraca arrecadação tributária diante da atividade em frangalhos, colocando em xeque o cumprimento da meta de superávit primário deste ano, mesmo após série de medidas adotadas para ampliar as receitas e o contingenciamento de 70 bilhões de reais no Orçamento deste ano.

Mais cedo, a receita federal divulgou queda na arrecadação no mês passado, pior resultado em cinco anos para maio.

Pesa ainda os menores pagamento de dividendos de estatais. Segundo o Tesouro, de janeiro a maio deste ano entraram 2,917 bilhões de reais, quase 70 por cento a menos do o mesmo período do ano passado. E Saintive adiantou que não conta com pegamentos de dividendos da Petrobras neste ano.

Diante do risco de descumprimento, nos bastidores o governo analisa a possibilidade de redução da meta de superávit primário deste ano, mas em público tem negado. Saintive disse a jornalistas que esse não é o momento adequado para essa discussão devido ao grande grau de incerteza.

O Tesouro informou ainda que, em maio, a despesa total alcançou 85,271 bilhões de reais, com alta de 8,2 por cento frente a maio do ano passado. No ano, os gastos somam 425,537 bilhões de reais, 8,2 por cento maior frente aos cinco primeiros meses do ano passado.

(Por Luciana Otoni)