Crise fiscal deve ser ainda mais dramática em 2018

247 - Se encontrar uma solução para o drama das contas públicas em 2017 já é difícil para o governo, a situação de 2018 é ainda pior. Isso porque os técnicos precisam resolver dois problemas: cumprir a regra do teto para os gastos públicos (pelo qual as despesas só podem crescer com base na inflação do ano anterior) e a meta fiscal, fixada num déficit primário de R$ 129 bilhões.

O assunto precisa ser solucionado ainda este mês, quando a equipe econômica tem de enviar ao Congresso Nacional a proposta de Lei Orçamentária de 2018. Segundo os técnicos, o mais provável é que o governo precise combinar uma série de medidas de redução de despesas, como adiar o reajuste do funcionalismo, com um aumento da meta do ano que vem. Tudo isso precisará do aval dos parlamentares e mostrará com que força política Michel Temer saiu da votação da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra ele por corrupção passiva.

De acordo com integrantes da equipe econômica, só o aumento das despesas com a Previdência Social será de R$ 50 bilhões no ano que vem. Isso vai ocupar toda a margem de elevação de gastos prevista no teto. Pelas contas do governo, a despesa de 2017 que serve de base para o aumento dos gastos em 2018 é de R$ 1,253 trilhão. Considerando a inflação acumulada até junho de 2017 — usada como correção para as despesas pela regra do teto —, o aumento dos gastos só pode ser de R$ 44,1 bilhões, ou 3,52%.

Isso significa que, para assegurar outros desembolsos, a equipe econômica terá de fazer um corte extra no Orçamento de 2018. É por isso que o governo quer, por exemplo, adiar o reajuste dos servidores para 2019, o que daria um alívio de R$ 8 bilhões no ano que vem.

As informações são de reportagem de Martha Beck e Geralda Doca em O Globo.