Desoneração da folha vai valer para mais 11 setores da economia

Incentivos à contratação de profissionais, que reduzem encargos trabalhistas, passarão a vigorar a partir da próxima quarta-feira

Desoneração da folha vai valer para mais 11 setores da economia
Desoneração da folha vai valer para mais 11 setores da economia (Foto: Divulgação)

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 31 Jul (Reuters) - A desoneração da folha de pagamento --que passa a valer para mais 11 setores da economia a partir de quarta-feira, além de ser aprofundada para outros quatro áreas atendidas anteriormente-- será ampliada em breve.

Segundo informou o Ministério da Fazenda à Reuters, os segmentos de transporte rodoviário de passageiros, empresas de manutenção de aeronaves e de transporte marítimo de carga e passageiros serão beneficiados quando a Medida Provisória 563 foi sancionada.

Esses setores foram incluídos pelo deputados no texto da MP 563 --que integra o programa Brasil Maior de estímulos à economia-- em 16 de julho.

Segundo a área técnica da Fazenda responsável por essas negociações, a inclusão dos novos setores foi acertada com o governo. A previsão é que a desoneração para esses segmentos seja efetivada assim que a aprovação da MP 563 for concluída no Senado e a lei for sancionada. Nesse meio tempo, o governo calculará o impacto da ampliação do benefício.

Na quarta-feira a desoneração da folha de pagamento entra em vigor para 11 setores da economia: indústria têxtil, de plásticos, de material elétrico, fabricantes de ônibus, de auto-peças, naval, aérea, fabricantes de móveis, setor de bens de capital, hotéis e fabricantes de chips.

As empresas de couro e calçados, confecções, call center e de tecnologia da informação foram contempladas no fim do ano passado e voltaram a ter reduções de alíquotas que passam a valer a partir de 1o de agosto.

ALÍVIO NO CAIXA

O governo aguarda a entrada em vigor dessa medida com a expectativa de que a desoneração seja um estímulo adicional para aquecer a economia, que mostra dificuldade de crescimento.

"A partir de amanhã (quarta-feira) as empresas pagarão menos INSS e terão uma redução de custo com isso", avaliou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira.

A desoneração foi anunciada em 3 de abril em um pacote de estímulos destinado a reduzir os custos de produção da indústria. O setor enfrenta dificuldades de recuperação e impede a economia brasileira de registrar maior crescimento.

Enquanto o governo confia que a desoneração da folha provocará alívio no caixa das empresas e ampliará a capacidade de competição dos 15 setores contemplados, no setor privado esse otimismo é mais comedido.

O gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, avaliou a mudança tributária de forma positiva, mas observou que os impactos não ocorrerão de imediato.

"A medida reduz custos e aumenta a competitividade, tem impacto positivo, mas estamos em um momento de desaceleração doméstica, os efeitos esperados são a médio e longo prazos", disse. "Temos uma desaceleração na atividade industrial há dois anos e uma crise externa que já dura cinco anos."

COMPENSAÇÃO DO TESOURO

O benefício tributário provocará renúncia anual de 7,2 bilhões de reais. Segundo o Ministério da Fazenda, em 2012 esse impacto será de 4,3 bilhões de reais.

No Ministério da Previdência, a redução da receita da Contribuição Previdenciária --usada no pagamento de pensões e aposentadorias-- não é tida como problema.

"Não perderemos receita porque o Tesouro vai nos compensar. A desoneração é uma política tributária do governo", disse o secretário de Políticas Previdenciárias do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim.

(Reportagem de Luciana Otoni)

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