Dilma sanciona lei que amplia o Simples Nacional

Sero consideradas microempresas aquelas com faturamento bruto anual de R$ 360 mil;o teto anterior era de R$ 240 mil

Dilma sanciona lei que amplia o Simples Nacional
Dilma sanciona lei que amplia o Simples Nacional (Foto: Divulgação)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que amplia o Simples Nacional e o Empreendedor Individual (MEI), regimes especiais de tributação. A nova lei ampliou as faixas de enquadramento. Serão consideradas microempresas aquelas com faturamento bruto anual de R$ 360 mil. O teto anterior era de R$ 240 mil. Para as pequenas empresas, o valor foi elevado de R$ 2 4 milhões para R$ 3,6 milhões anuais. O teto para empreendedor individual aumenta de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano.

"A aprovação é um grande passo no fortalecimento da pequena empresa brasileira e do microempreendedor individual. A partir de agora, a pequena empresa vai poder aumentar seu faturamento pagando menos tributo e exportar em condições mais favoráveis de competição", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ele disse que o SuperSimples (que unifica o pagamento dos tributos), que já era o melhor sistema tributário do Brasil, ficou melhor ainda. Mantega disse que a nova lei significa também redução de custos e melhora as condições de competição da empresa brasileira em relação aos importados. As companhias poderão exportar até R$ 3,6 milhões por ano, sem que o valor seja incluído no cálculo do faturamento para fins de enquadramento no SuperSimples. "A pequena empresa é a base da economia brasileira, por isso é importante o seu fortalecimento" afirmou Mantega.

A presidente Dilma Rousseff disse que o governo quer fortalecer a classe média brasileira, ao anunciar as novas faixas de enquadramento no regime tributário simplificado. "País rico é país sem pobreza. E país sem pobreza é um país com classe média forte", afirmou a presidente. Segundo ela, a cerimônia de ampliação do Supersimples é simbólica, porque enquanto outros países discutem as dificuldades financeiras, o Brasil tem outra pauta, de crescimento do mercado interno e do emprego. Ela reafirmou o compromisso com o crescimento do País.

A presidente Dilma também defendeu hoje que o Brasil tenha uma "atitude de sobriedade" diante da crise internacional para continuar investindo. "Nós aqui hoje damos uma demonstração de que estamos preocupados com a economia real deste País, com aquilo que gera riqueza neste País, que vai assegurar que nós tenhamos todas as condições, porque depende de nós termos uma atitude em relação à essa turbulência internacional, uma atitude de sobriedade", afirmou.

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

WhatsApp Facebook Twitter Email