Dívida bruta deve chegar a 93,9% do PIB, diz Ministério da Economia

Marcela Ayres, Reuters - A dívida bruta no final da década ainda estará quase 20 pontos acima do nível pré-crise, indicou o Ministério da Economia nesta quinta-feira, em apresentação exibida pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

A expectativa da pasta é de que a dívida bruta --considerada o principal indicador da saúde fiscal do país-- suba de 93,9% do PIB este ano até 97,9% do PIB em 2026, para então recuar a 94,5% do PIB em 2029.

Com isso, a dívida seguirá distante do patamar de 75,8% do PIB atingido em 2019, no pré-pandemia.

Para a dívida líquida, a perspectiva é de que chegue em 2029 a 84,4% do PIB, primeiro ano em que terá efetivamente caído após a crise. Isso porque o cálculo é de que a dívida líquida avance de 55,7% do PIB em 2019 para 67,8% do PIB neste ano e, daí em diante, siga em trajetória ascendente até chegar a 84,7% do PIB em 2028.

O horizonte ressalta os desafios para o país recolocar suas contas públicas em ordem, após uma sucessão de déficits primários desde 2014, com receitas insuficientes para cobrir as despesas públicas --quadro que foi agravado exponencialmente após os gastos extraordinários deste ano associados ao enfrentamento da crise de Covid-19.

Em sua fala, Waldery defendeu a manutenção da regra do teto de gastos como “superâncora fiscal” e ressaltou a necessidade de o Brasil continuar com sua agenda de reformas, considerada “imprescindível para o equilíbrio fiscal”.

O secretário destacou, dentro dessa agenda, a continuidade de concessões e a realização da privatização de empresas estatais, além da aprovação do pacto federativo, medidas de liberalização comercial, redução e racionalização de subsídios e reformas administrativa e tributária.

Completam a lista exibida por Waldery medidas como redução dos custos para contratação de trabalhadores, lei de falências, autonomia do Banco Central e modernização de marcos legais em petróleo e gás, ferrovias, cabotagem, energia e saneamento.

NOVO PIB

De acordo com Waldery, o ministério revisará sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano no início de novembro.

Hoje, a projeção oficial é de contração de 4,7% para a economia em 2020, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou recentemente ter uma expectativa de queda de 4%.