Documento do ministério desmente governo: programa Verde-Amarelo vai criar apenas 270 mil empregos

Nota técnica elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia diz que o Programa Verde-Amarelo vai gerar 270 mil novos empregos até 2022, muito menos dos 1,8 milhão prometidos pelo governo ao lançar o programa

(Foto: Reuters)
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247 - Documento interno do Ministério da Economia, que subsidiou as discussões sobre o programa Verde-Amarelo, aponta que a medida irá gerar 270 mil novos empregos até 2022. O número é inferior ao 1,8 milhão de empregos prometido pelo governo Jair Bolsonaro quando lançou o programa.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, que obteve o documento por meio da Lei de Acesso à Informação, a nota técnica foi elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

A nova modalidade de contração do Programa Verde-Amarelo beneficia empresas que contratarem jovens entre 18 anos e 29 anos, em troca da redução de até 34% nos encargos trabalhistas. A remuneração não poderá ser superior a um salário mínimo e meio.

O programa prevê um custo de R$ 10 bilhões em cinco anos, que seriam compensados com a tributação do salário-desemprego, que passaria a descontar INSS e outros tributos.

"Nos cinco anos, a expectativa é de uma arrecadação de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões. Ou seja, o governo vai arrecadar mais com a medida que o custo estimado pelo programa", destaca o jornal. 

A nota técnica da SPE fala em um custo total de pouco mais de R$ 7 bilhões. Mas além disso, documento também coloca em dúvida a eficácia da medida. “A desoneração promovida deve gerar empregos no público-alvo, mas, por outro lado, cria margem para substituição de trabalhadores não elegíveis no mercado de trabalho”, diz o texto.

“O impacto do programa sobre a geração líquida de empregos é, assim, incerto”, continua a nota.

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