247 - “Tensa com a promessa feita por Fernando Haddad de levar adiante as propostas de taxação dos fundos offshore, dos fundos exclusivos de investimentos (os ‘dos super-ricos’) e da distribuição de lucros e dividendos, uma parte do empresariado e da Faria Lima já está se mexendo. Contra, naturalmente”, informa o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2023/07/empresarios-se-movimentam-contra-proposta-de-haddad-de-taxar-dividendos-fundos-offshore-e-exclusivos.ghtml">jornal O Globo.</a>
De acordo com o jornalista, os empresários “já mandaram recados ao ministro para que deixe para trás a ideia de tributar ao menos um desses ativos”

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Economia

Faria Lima já se movimenta contra proposta de Haddad de taxar dividendos, fundos offshore e exclusivos dos "super ricos"

247 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou que o líquido escuro encontrado em um sítio de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, é petróleo cru. A substância foi localizada pelo agricultor Sidrônio Moreira durante uma perfuração feita em sua propriedade em busca de água.
As informações são do g1. Segundo a reportagem, a descoberta ocorreu em novembro de 2024, mas a confirmação oficial veio apenas em 19 de maio de 2026, após a conclusão de testes físico-químicos realizados pela ANP.
O resultado foi enviado nesta quarta-feira (20) ao proprietário do terreno e também encaminhado à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Semace). O órgão estadual poderá avaliar a necessidade de medidas ou orientações ao agricultor em relação a possíveis impactos ambientais.
A família de Sidrônio havia informado a ANP sobre o possível achado em julho de 2025. A agência só esteve no local em 12 de março de 2026, sete meses depois, após a repercussão do caso. Na visita, técnicos não coletaram uma nova amostra diretamente no poço, mas levaram material analisado anteriormente pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE), que acompanha a situação desde o início.
O caso chamou a atenção dos técnicos porque o líquido surgiu em uma profundidade considerada rasa, de cerca de 40 metros. Segundo relatos feitos ao g1, o achado causou espanto na equipe da ANP, justamente por ser incomum a ocorrência de um material semelhante a petróleo nessa condição.
Com a confirmação de que se trata de petróleo cru, a ANP abriu um processo administrativo para avaliar a área e seu contexto geológico. A etapa servirá para estudar a dimensão de eventuais reservas, a qualidade do óleo e a possibilidade de exploração comercial no futuro.
A agência, no entanto, informou que "não há prazo estabelecido para a conclusão da avaliação técnica". Mesmo ao fim dos estudos, não há garantia de que a área será explorada comercialmente.
A descoberta ocorreu por acaso, quando Sidrônio tentava perfurar um poço artesiano para abastecer a família. A propriedade não tinha fornecimento regular de água encanada, e a intenção era encontrar uma solução para o consumo doméstico.
Durante a perfuração, em vez de água, começou a sair do solo um líquido preto, viscoso, denso e com odor semelhante ao de combustível. Em vídeo gravado pela família à época, o agricultor aparece comemorando inicialmente, acreditando ter encontrado água.
Semanas depois, a família procurou o IFCE para investigar o material. Testes laboratoriais indicaram que a amostra tinha características físico-químicas semelhantes às do petróleo encontrado em jazidas do Rio Grande do Norte. A confirmação oficial, porém, dependia da ANP.
Tabuleiro do Norte fica a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza, na região do Vale do Jaguaribe, próximo à divisa com o Rio Grande do Norte. A área está situada perto da Bacia Potiguar, região conhecida pela atividade petrolífera entre os dois estados.
Após a identificação do material, a ANP orientou que a área fosse mantida isolada. Os moradores também foram instruídos a evitar contato com a substância, devido a possíveis riscos. A agência informou ainda que o poço não deve ser acessado e que novas amostras não devem ser retiradas neste momento.
Enquanto aguardava a conclusão dos testes, a família de Sidrônio continuou enfrentando dificuldades no acesso à água. No fim de março, após a repercussão do caso, uma antiga adutora da cidade voltou a atender a propriedade.
A eventual exploração da área ainda dependerá de um longo processo técnico, regulatório, econômico e ambiental. A ANP é responsável por regular e fiscalizar as etapas da exploração de petróleo no Brasil, desde a análise de uma possível jazida até a eventual definição de blocos a serem oferecidos em leilão.
O engenheiro Adriano Lima, que ajudou a família a contatar a agência, explicou ao g1 que a decisão sobre uma possível exploração depende de diversos estudos.
"Algumas regiões eles já têm muito bem mapeado. Regiões que existem estudos, especialmente os estudos geológicos, onde eles fazem análises físicas para ver o fato, como é que está o subsolo, para avaliar o tamanho do poço, do reservatório. Quando eles reúnem essas informações, informações econômicas, de impacto ambiental, eles tramitam um processo de enquadramento daquela área, como um novo bloco a ser colocado em operação", afirmou.
Mesmo que a ANP confirme a existência de uma jazida, isso não significa que haverá extração. Áreas já mapeadas podem não atrair empresas interessadas caso o volume seja pequeno, a qualidade do petróleo seja baixa, a operação seja cara ou a extração apresente dificuldades técnicas.
"O custo de se montar uma unidade de produção numa região tem que ser equivalente ao retorno que a operação vai ter", disse Adriano Lima.
"O retorno tem que estar relacionado à qualidade do óleo que ele vai extrair e à quantidade, à duração, o tempo que ele vai conseguir produzir", completou.
Apesar de o petróleo ter sido encontrado em sua propriedade, Sidrônio Moreira não será dono do material. Pela Constituição Federal, o subsolo e suas riquezas minerais, incluindo petróleo e gás, pertencem à União.
O agricultor, porém, poderá receber compensação financeira caso a área venha a ser explorada comercialmente. O repasse ao proprietário da terra pode chegar a até 1%, dependendo de fatores técnicos e legais que ainda terão de ser analisados.
A confirmação da ANP encerra a dúvida sobre a natureza do líquido encontrado no sítio, mas abre uma nova etapa de avaliação. Agora, caberá à agência estudar se o petróleo identificado em Tabuleiro do Norte representa apenas um acúmulo isolado ou se há potencial para exploração econômica no futuro.

Testes indicaram que se trata de uma mistura de hidrocarbonetos com propriedades semelhantes às do petróleo extraído em terra na Bacia Potiguar  

ANP bate o martelo e se pronuncia sobre existência de petróleo em sítio de aposentado

247 - O jornal O Globo publicou um editorial atacando o programa do governo Lula voltado ao financiamento de veículos para taxistas e motoristas de aplicativos, iniciativa que prevê crédito de até R$ 30 bilhões por meio do BNDES. O texto, intitulado “Não é papel do governo financiar carros e táxis novos”, classifica a medida como eleitoreira e afirma que ela traria impactos negativos para as cidades, o meio ambiente e as contas públicas.
No editorial, O Globo sustenta que o programa teria como objetivo melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e critica o uso de recursos públicos para facilitar a compra de veículos por trabalhadores do transporte individual. A publicação afirma que os financiamentos poderão ter prazo de até seis anos e beneficiar a aquisição de automóveis de até R$ 150 mil, com juros mais baixos que os praticados no mercado.
A crítica do jornal, porém, ignora que motoristas de aplicativo e taxistas utilizam o carro como instrumento direto de trabalho. Para essas categorias, a renovação do veículo pode significar redução de custos com manutenção, acesso a melhores condições de renda e maior segurança para trabalhadores e passageiros. Reportagens sobre o programa apontam que a proposta do governo é facilitar o financiamento para profissionais que atuam regularmente no transporte de passageiros, com recursos operados pelo BNDES e repasses pela rede bancária.
O ponto central da disputa está na forma como se interpreta a presença do Estado na economia. Enquanto O Globo trata a iniciativa como “bondade” fiscal, o governo apresenta o programa como uma política de crédito voltada a trabalhadores que dependem do próprio veículo para garantir renda. A linha deve contemplar taxistas e motoristas de aplicativo, setor que cresceu nos últimos anos e passou a ocupar papel relevante na mobilidade urbana e no mercado de trabalho.

Luiz Inácio Lula da Silva e apps da Uber e 99

Globo ataca apoio do governo Lula a motoristas de aplicativos

247 – A Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (20), a adesão da companhia à nova subvenção econômica destinada a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.
Segundo comunicado divulgado pela própria Petrobras, a medida foi instituída pela Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, e abrange valores relacionados à produção e à importação de gasolinas e óleo diesel de uso rodoviário.
A companhia afirmou que, diante do caráter facultativo da adesão e do potencial benefício econômico, a decisão é considerada compatível com seus interesses corporativos.
A nova subvenção se soma a programas já instituídos pelo governo federal voltados à comercialização de óleo diesel rodoviário no território nacional.
A Petrobras ressaltou, no entanto, que a assinatura efetiva do novo termo de adesão ainda depende da publicação e análise de ato do ministro da Fazenda e do respectivo regulamento, etapas necessárias para a implementação da subvenção prevista na MP.
Mesmo com a adesão, a estatal destacou que manterá sua estratégia comercial, considerando sua participação no mercado, a otimização de seus ativos de refino e a busca por rentabilidade sustentável.
A empresa também afirmou que continuará evitando o repasse automático aos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais do petróleo e da taxa de câmbio.
De acordo com a Petrobras, a adesão à subvenção preserva a flexibilidade da companhia na execução de sua política comercial. A estatal afirmou ainda que segue comprometida com uma atuação “responsável, equilibrada e transparente”.

Presidente da estatal brasileira Petrobras, Magda Chambriard, fala durante um evento na Refinaria Duque de Caxias, em Duque de Caxias, Brasil
04/07/2025


Petrobras adere à nova subvenção para gasolina e diesel criada pelo governo federal

247 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto do governo que prevê punição para a alta artificial e sem justa causa no preço de bens ofertados por atividades de utilidade pública, como os combustíveis. Pelo texto, que agora será analisado pelo Senado, a pena poderá chegar a quatro anos de prisão, além de multa.
De acordo com o G1, a proposta altera a lei que trata dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo. A norma alcança agentes econômicos de setores de utilidade pública, incluindo áreas ligadas ao abastecimento de combustíveis.
O texto aprovado estabelece que a elevação de preços sem justa causa poderá ser caracterizada quando tiver origem em conduta anticoncorrencial ou quando não houver justificativa baseada em fatores econômicos. Entre esses fatores, está a variação dos custos de produção.
A proposta também prevê que o Ministério Público firme acordos de cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, para apurar possíveis irregularidades. O objetivo é fortalecer a investigação de práticas consideradas ilícitas no mercado.
Pelo projeto, a pena para quem praticar esse tipo de conduta poderá variar de dois a quatro anos de prisão, além de multa. O texto ainda estabelece hipóteses de agravamento da punição.
A pena poderá ser aumentada de um terço até a metade quando a prática ocorrer em contexto de calamidade pública ou crise de abastecimento. O mesmo agravamento poderá ser aplicado se a conduta for praticada por agente econômico que detenha posição dominante no mercado.
O relator da proposta, deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou em seu parecer que, apesar de medidas adotadas pelo governo para reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio, os preços continuaram em alta.
“Esse cenário evidencia a existência de falhas na transmissão dos efeitos das políticas públicas ao consumidor final, levantando preocupações quanto à ocorrência de práticas abusivas de precificação”, afirmou Merlong Solano.
Segundo o texto fornecido, o petróleo, que estava abaixo de US$ 70 por barril antes do conflito, chegou a superar US$ 120 por barril em março de 2026. A escalada dos preços serviu de pano de fundo para a discussão sobre mecanismos de controle e punição a reajustes considerados artificiais.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para o Senado. Caso seja aprovada pelos senadores sem alterações, poderá avançar para sanção presidencial.

Câmara aprova punição contra alta abusiva de combustíveis

Reuters - O dólar voltou a ceder para perto dos R$5,00 nesta quarta-feira, em uma sessão marcada por maior apetite ao risco em todo o mundo, com os investidores otimistas sobre um possível acordo de paz entre Irã e Estados Unidos.
O dólar à vista fechou em baixa de 0,76%, aos R$5,0031. No ano, a divisa passou a acumular queda de 8,85% ante o real.
Às 17h02, o dólar futuro para junho - atualmente o mais líquido no mercado brasileiro - cedia 0,90% na B3, aos R$5,0155.
A expectativa de um acordo de paz entre Irã e EUA deu o tom dos negócios desde cedo. Dados de navegação da LSEG e da Kpler mostraram pela manhã que três superpetroleiros estavam cruzando o Estreito de Ormuz, em direção aos mercados asiáticos, depois de esperarem no Golfo Pérsico por mais de dois meses.
Já a Guarda Revolucionária do Irã disse que 26 navios, incluindo petroleiros, navios porta-contêineres e outras embarcações comerciais, transitaram pelo Estreito de Ormuz nas últimas 24 horas, em coordenação com o país.
À tarde, o presidente norte-americano, Donald Trump, disse que os EUA estão lidando com “pessoas razoáveis”, acrescentando que está disposto a aguardar alguns dias pela “resposta certa” do Irã sobre um acordo.
Neste cenário, tanto o petróleo quanto os rendimentos dos Treasuries cederam, enquanto o dólar se firmou em baixa ante quase todas as demais divisas, incluindo o real, o rand sul-africano, o peso chileno e o peso mexicano.
Após atingir a cotação máxima de R$5,0589 (+0,34%) às 10h10, o dólar à vista marcou a mínima de R$4,9996 (-0,83%) às 16h16, já na reta final da sessão.
“O principal vetor de alívio foi a queda expressiva nos rendimentos dos Treasuries e nos preços do petróleo, que recuaram fortemente após declarações do governo americano sinalizando que um acordo de paz com o Irã estaria em estágio final, além da normalização do tráfego marítimo no Estreito de Ormuz”, disse Bruno Shahini, especialista em investimentos da Nomad, em comentário escrito.
O otimismo vindo do exterior deixou em segundo plano o noticiário político no Brasil, ainda que o escândalo envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-dono do banco Master, Daniel Vorcaro, esteja longe de ser superado.
Durante a tarde, o Federal Reserve publicou a ata de seu último encontro de política monetária. O documento mostrou que as preocupações com a inflação, que está sendo alimentada pela guerra, se intensificaram. Um número cada vez maior de membros do Fed diz que a instituição deveria preparar o terreno para um possível aumento de juros.
Atualmente a taxa de juros norte-americana está na faixa de 3,50% a 3,75%, enquanto no Brasil a taxa Selic segue em 14,50%.
O diferencial de juros entre Brasil e EUA vem sendo apontado como um dos fatores de atração de investimentos ao país, o que conduziu as cotações do dólar a patamares mais baixos ante o real em meses anteriores.
A guerra no Oriente Médio, no entanto, mexeu com os fluxos globais de recursos, inclusive para o Brasil. Mais recentemente, o escândalo envolvendo Flávio Bolsonaro e Vorcaro tem pressionado as cotações.
No fim da manhã, sem efeito nas cotações, o Banco Central vendeu 50.000 contratos de swap cambial tradicional para rolagem do vencimento de 1º de junho. Durante a tarde, o BC informou que o Brasil registrou fluxo cambial total positivo de US$1,588 bilhão em maio até o dia 15.
Às 17h06, o índice do dólar -- que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas -- caía 0,20%, a 99,106.
(Edição Alberto Alerigi Jr. e Alexandre Caverni)

Dólar recua e se aproxima de R$ 5,00 com foco em Irã e EUA

Reuters - O Ibovespa fechou em alta nesta quarta-feira, ultrapassando os 178 mil pontos no melhor momento, em pregão de recuperação na bolsa paulista, endossada pelo cenário externo favorável.
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,77%, a 177.355,73 pontos, após renovar na véspera mínimas desde janeiro. Na máxima do dia, chegou a 178.198,87 pontos. Na mínima, a 174.279,39 pontos. O volume financeiro somou R$28,45 bilhões.
Em Wall Street, o S&amp;P 500 retomou a tendência de alta após três quedas seguidas e fechou em alta de mais de 1%, em meio a expectativas otimistas para o resultado da Nvidia, que após o fechamento divulgou lucro líquido de US$58,3 bilhões para o primeiro trimestre e estimou receita de US$91 bilhões para o segundo trimestre, acima das expectativas de analistas.
Os rendimentos dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos, por sua vez, mostraram alívio, com o yield do Treasury de 10 anos cedendo a 4,5755% no final do dia. 
O apetite a risco, que ajudou o Ibovespa, encontrou apoio no recuo dos preços do petróleo no mercado internacional, em meio a notícias sobre continuidade nas negociações entre EUA e Irã, que alimentaram expectativas sobre o fim do conflito no Oriente Médio. 
O presidente norte-americano, Donald Trump, disse que os EUA estavam dispostos a esperar alguns dias pela "resposta certa" do Irã, enquanto Teerã afirmou que a troca de mensagens com os EUA continua com a mediação paquistanesa e que busca estabelecer um mecanismo com Omã para garantir a segurança sustentável no Estreito de Ormuz.
Mas a ata da última reunião de política monetária do Federal Reserve, quando os juros foram mantidos na faixa de 3,50% a 3,75%, mostrou que as preocupações sobre a inflação que está sendo alimentada pela guerra do Irã se intensificaram no mês passado. De acordo com o documento do encontro de abril, o último presidido por Jerome Powell, um número cada vez maior de autoridades do banco central norte-americano avalia que o Fed deveria preparar terreno para um possível aumento de juros. 
Na visão do estrategista-chefe da Avenue, William Castro Alves, Kevin Warsh assumirá o comando do Federal Reserve em um momento desafiador, com um banco central bastante dividido e um cenário com muitas incertezas.
"Embora o presidente Donald Trump tenha indicado Warsh com a expectativa de cortes de juros, as atas mostram que a inflação acelerada pela guerra no Irã mudou o cenário: os preços da energia elevaram a inflação geral acima de 3% e até a inflação núcleo está subindo. Com isso, o mercado agora precifica maior probabilidade de alta de juros no final de 2026 ou início de 2027, contrariando a expectativa inicial da nova administração", afirmou em relatório a clientes.
"O principal desafio de Warsh será convencer seus colegas de que os ganhos de produtividade impulsionados pela inteligência artificial terão efeito desinflacionário forte o suficiente para compensar o choque temporário dos preços de energia. Nos próximos meses, Warsh precisará equilibrar a pressão política por afrouxamento com os dados econômicos, em um Fed dividido e com Powell ainda presente no conselho", acrescentou.
DESTAQUES
• ITAÚ UNIBANCO PN avançou 2,29%, em dia de forte recuperação dos bancos, com BRADESCO PN fechando em alta de 2,7%, BANCO DO BRASIL ON subindo 2,32% e SANTANDER BRASIL UNIT valorizando-se 2,62%. Apesar da melhora, ainda acumulam quedas de 8,11%, 7,46%, 6,80% e 5,48%, respectivamente, em maio.
• VALE ON terminou com elevação de 1,21%, endossada pela melhora dos futuros do minério de ferro na China, onde o contrato mais negociado em Dalian encerrou com acréscimo de 0,19%. No setor, CSN MINERAÇÃO ON disparou 10,29%, tendo também como pano de fundo novo programa de recompra de ações da companhia.
• PETROBRAS PN cedeu 3,23% e PETROBRAS ON perdeu 3,85%, em sessão com queda do petróleo no exterior, onde o barril sob o contrato Brent encerrou a sessão com declínio de 5,63%, a US$105,02.
• B3 ON valorizou-se 5,66%, também recuperando-se da perda expressiva da véspera (-4,96%) quando a companhia anunciou o novo presidente-executivo. No mês, ainda contabiliza uma perda de quase 7%.
• AZZAS 2154 ON subiu 4,37%, em movimento referendado pelo alívio nas taxas dos DIs, que favoreceu o setor como um todo. O índice de consumo na B3 avançou 4,03%. A companhia divulgou na noite da véspera que contratou o Itaú BBA como assessor financeiro para a avaliação de diversas oportunidades estratégicas, em um momento de escalada na tensão entre os principais sócios da companhia.
• CURY ON fechou em alta de 8,53%, com ações de construtoras também encontrando apoio na queda das taxas futuras de juros. O índice do setor imobiliário, que inclui papéis de empresas de shopping centers, subiu 4,43%.
• SLC AGRÍCOLA ON caiu 1,61%, no segundo pregão seguido de queda. Analistas do Bank of America cortaram o preço-alvo dos papéis de R$20 para R$19 e reiteraram recomendação neutra. Em relatório a clientes com data da véspera, eles citaram que os principais riscos envolvendo a companhia permanecem relacionados aos custos de insumos e às produtividades de 26/27, especialmente fertilizantes nitrogenados e a incerteza associada a um possível El Niño.
• CASAS BAHIA ON disparou 23,81%, a R$1,56, melhor desempenho do índice Small Caps, em sessão de ajustes, após fechar com sinal negativo em 11 dos 12 pregões de maio até a véspera, acumulando no período uma perda de quase 53%.
• ESTRELA PN, que não está no Ibovespa, desabou 33,48%, após a fabricante de brinquedos pedir recuperação judicial, citando necessidade de reestruturação do passivo do grupo, em um contexto de pressões econômicas e setoriais relevantes.
(Por Paula Arend Laier, edição Igor Sodré)

Ibovespa sobe com impulso de mercados globais

247 – A ofensiva de grupos ligados à geração renovável contra o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026 ganhou um novo elemento de contradição no Ceará. A Casa dos Ventos, empresa do empresário Mário Araripe, tem se posicionado contra a expansão das usinas termelétricas contratadas pelo certame, mas seu projeto de fornecimento de energia para data centers no Porto do Pecém dependerá justamente da estabilidade do sistema elétrico nacional — e, em última instância, de fontes firmes como térmicas e hidrelétricas — para operar sem riscos.
O caso envolve a construção de um data center em Caucaia, destinado a atender à chinesa ByteDance, dona do TikTok. O empreendimento deve funcionar em regime 24x7, ou seja, 24 horas por dia, sete dias por semana, e consumir cerca de 300 MW de energia, volume suficiente para abastecer até 300 mil residências.
<h2>Eólica não garante sozinha operação contínua</h2>
A geração eólica, principal negócio da Casa dos Ventos, é intermitente. Isso significa que sua produção varia ao longo do dia conforme a intensidade dos ventos. Para atividades industriais comuns, essa oscilação já exige coordenação com o sistema elétrico. Para data centers, que abrigam servidores e supercomputadores sensíveis, a exigência de estabilidade é ainda maior.
Por isso, embora o projeto seja apresentado como associado à energia renovável, ele precisa estar conectado à rede básica de transmissão para garantir fornecimento contínuo. Na prática, essa estabilidade só é possível porque o sistema elétrico conta com fontes capazes de entregar potência firme, inclusive usinas termelétricas acionáveis em curto prazo.
A contradição é evidente: enquanto empresas renováveis pressionam contra o LRCAP e criticam a contratação de térmicas, grandes projetos de data centers dependem da robustez da rede e da existência de fontes estáveis para não ficarem vulneráveis às oscilações naturais da geração solar e eólica.
<h2>Justiça manteve o leilão estratégico</h2>
A importância do LRCAP para a segurança energética brasileira foi reforçada nesta semana pela Justiça Federal. <a href="https://www.brasil247.com/economia/justica-mantem-leilao-estrategico-de-energia-e-rejeita-pedido-para-suspender-certame">A 6ª Vara Federal Cível de Brasília manteve o indeferimento do pedido de suspensão do leilão</a> movido pela Abraenergias, destacando que as decisões da EPE, ONS, Aneel e Ministério de Minas e Energia possuem presunção de legalidade e legitimidade.
Na decisão, o juiz afirmou que o processo que resultou no LRCAP envolveu estudos técnicos públicos, consultas públicas formalizadas e deliberações colegiadas, além de alertar que seria “temerário” reverter o certame sem fundamentos suficientes. O magistrado também ressaltou que o próprio Tribunal de Contas da União negou pedido cautelar para interromper o leilão.
<h2>ONS apontou risco de sobrecarga</h2>
No início deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Casa dos Ventos a acessar a rede básica de energia para viabilizar o projeto. Poucos dias depois, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou relatório apontando “inviabilidade sistêmica”, diante do risco de sobrecargas significativas provocadas pela conexão do empreendimento.
Após ter recurso negado pela Aneel, a empresa obteve novo parecer favorável do ONS, mas com condicionantes. Entre elas, a necessidade de obras estruturantes para reforçar a rede, incluindo linhas de transmissão capazes de evitar sobrecarga no sistema.
Mesmo assim, o que se viu foi o anúncio de dois novos parques eólicos para abastecer os data centers. Para críticos do setor, a movimentação não resolve o problema central: a geração eólica amplia a oferta de energia, mas não garante, sozinha, a estabilidade exigida por uma operação digital de alta intensidade e funcionamento ininterrupto.
<h2>Judicialização para acessar a rede</h2>
Para viabilizar seu empreendimento, a Casa dos Ventos recorreu à Justiça contra regras de segurança do sistema e conseguiu medida cautelar para ter acesso à rede de transmissão.
O episódio reforça a tensão entre a expansão acelerada de projetos renováveis e os limites físicos do sistema elétrico brasileiro. O setor já enfrenta gargalos de escoamento de energia provocados pelo crescimento das fontes intermitentes, especialmente eólica e solar, e pela demora em viabilizar novas conexões de usinas capazes de garantir energia firme 24 horas por dia.
Hoje, o País já precisa cortar parte relevante da geração eólica em determinados períodos para evitar sobrecargas e preservar a estabilidade do sistema. Esse fenômeno, conhecido como curtailment, ocorre quando há mais energia sendo produzida do que a rede consegue absorver ou transportar.
<h2>LRCAP busca garantir segurança energética</h2>
É nesse contexto que o governo federal defende o LRCAP 2026 como um instrumento essencial de segurança energética. O leilão, realizado em março, buscou contratar potência firme despachável, fornecida principalmente por usinas termelétricas e hidrelétricas, para garantir abastecimento nos horários críticos.
Esses momentos ocorrem especialmente no início da noite, quando a geração solar desaparece e a produção eólica pode cair. Sem fontes despacháveis, o sistema fica mais vulnerável a oscilações, sobrecargas e risco de apagões.
A ofensiva contra o LRCAP interessa a proprietários de empreendimentos solares e eólicos afetados pelo curtailment. Esses grupos defendem que baterias, conhecidas como BESS, poderiam substituir parte da necessidade de potência firme. Especialistas do setor, no entanto, afirmam que baterias têm papel relevante na transição energética, mas ainda não substituem integralmente térmicas e hidrelétricas na garantia de estabilidade contínua do sistema.
<h2>Lobby político</h2>
Nos bastidores, Mário Araripe tem no deputado federal Danilo Forte (PP-CE) um aliado importante na ofensiva contra o LRCAP. O parlamentar já recebeu doações de campanha de César Araújo Alencar Araripe, irmão do empresário.
A ação civil pública que tentou suspender a homologação dos contratos do leilão foi assinada pela advogada Fernanda Cristinne Rocha de Paula, esposa de Danilo Forte, em nome da Abraenergias.
A movimentação chama atenção porque o próprio Ceará pode ser beneficiado por projetos contratados no LRCAP. Estimativas do setor apontam potencial de R$ 10 bilhões em investimentos no estado, com cerca de 4.500 empregos diretos e indiretos associados aos empreendimentos.
<h2>Contradição estratégica</h2>
A disputa revela um dilema central da transição energética brasileira. De um lado, empresas renováveis buscam expandir seus negócios em áreas como data centers, baterias e geração eólica. De outro, esses mesmos projetos dependem de um sistema elétrico robusto, estável e sustentado por fontes firmes.
O caso da Casa dos Ventos no Ceará simboliza essa contradição. A empresa combate a contratação de termelétricas no LRCAP, mas seu projeto de data center só poderá operar com segurança se houver rede forte, capacidade firme e estabilidade permanente no fornecimento de energia.
Para o governo Lula, a conclusão é clara: o Brasil precisa continuar expandindo renováveis, mas sem abrir mão da segurança do sistema elétrico. Sem potência firme, a transição energética pode deixar de ser solução e passar a representar risco para a economia, para a indústria e para os consumidores.

Casa dos Ventos critica térmicas, mas data center no Ceará dependerá de energia firme para operar

247 – A Justiça Federal manteve nesta terça-feira (20) o indeferimento do pedido de tutela de urgência que buscava suspender o Leilão de Reserva de Capacidade por Potência (LRCAP) 2026, considerado estratégico pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir segurança energética ao País e evitar riscos de apagões.
A decisão foi proferida pelo juiz federal substituto Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, no âmbito da ação civil pública movida pela Abraenergias contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a União Federal.
Na decisão, o magistrado afirma que os órgãos responsáveis pelo setor elétrico possuem expertise técnica específica e que suas decisões “gozam de presunção de legalidade e legitimidade”. O juiz também destacou que o processo decisório do LRCAP envolveu estudos técnicos públicos, consultas públicas formalizadas e deliberações colegiadas com participação de múltiplas instituições do sistema elétrico brasileiro.
<blockquote>“Seria temerário reverter seus resultados sem fundamento suficiente, e às vésperas do certame”, escreveu o magistrado.</blockquote>
<h2>Justiça reconhece robustez técnica do leilão</h2>
A decisão representa uma importante vitória para o governo federal e para os defensores do leilão, que consideram o LRCAP peça central da estratégia energética brasileira para ampliar a oferta de potência firme ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Ao analisar os argumentos da Abraenergias, o juiz afirmou que as manifestações da União Federal e da Aneel fragilizaram, em análise preliminar, os principais pontos levantados pela ação.
Segundo o magistrado, a definição do montante de potência contratada está amparada no Decreto nº 10.707/2021 e foi baseada em estudos técnicos elaborados pela EPE e pelo ONS, respeitando critérios de segurança energética estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A decisão também destaca que o montante efetivamente contratado no LRCAP ficou abaixo da demanda sistêmica de potência apontada pelos estudos técnicos, especialmente para os anos de 2026 e 2027. O entendimento desmonta um dos principais argumentos dos críticos do leilão, que alegavam excesso de contratação.
<h2>Governo argumentou risco de “leilão vazio”</h2>
Outro ponto enfatizado pela decisão judicial foi a revisão dos preços-teto promovida pelo Ministério de Minas e Energia.
Segundo o juiz, a União Federal demonstrou que a atualização dos valores decorreu de um “choque global de custos” envolvendo equipamentos, financiamento e custo de capital, além da necessidade de modernização de usinas existentes para reduzir riscos operacionais futuros.
A decisão também registra que as memórias de cálculo e os estudos técnicos utilizados pelo governo foram compartilhados integralmente com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Ministério Público Federal, afastando alegações de falta de transparência.
O magistrado observou ainda que preços artificialmente baixos poderiam gerar um “leilão vazio”, comprometendo a contratação de capacidade firme e elevando o risco de custos emergenciais muito maiores no futuro.
<h2>Juiz rejeita tese de falta de competição</h2>
A Abraenergias também sustentava que o desenho do leilão teria reduzido a competição ao fragmentar artificialmente os produtos licitados.
O juiz rejeitou essa tese ao afirmar que a habilitação técnica ocorre individualmente por projeto e que a competição se processa de forma isonômica entre os participantes qualificados.
A decisão destaca ainda que a segmentação dos produtos por tecnologia, prazo de entrega e características operacionais é uma opção regulatória legítima do Ministério de Minas e Energia, prevista no Decreto nº 10.707/2021.
<h2>TCU também negou medida cautelar</h2>
O magistrado também ressaltou que o Tribunal de Contas da União já havia analisado a Representação nº TC 006.423/2026-4 e, apesar de reconhecer plausibilidade em parte das alegações, negou o pedido cautelar para suspensão do certame.
Segundo a decisão, o TCU concluiu que não havia risco imediato capaz de justificar a paralisação do leilão naquele momento.
O juiz afirmou que essa avaliação técnica do tribunal deve ser considerada no exame judicial da matéria, sobretudo diante da complexidade regulatória e operacional do setor elétrico.
<h2>Segurança energética foi fator central da decisão</h2>
Ao longo da decisão, o magistrado reforça repetidamente a necessidade de preservação da segurança energética nacional diante da crescente complexidade do sistema elétrico brasileiro.
O texto menciona que estudos da EPE e do ONS apontam necessidade crescente de recursos capazes de fornecer potência firme, principalmente em razão da expansão acelerada das fontes renováveis intermitentes e da redução relativa da capacidade de regularização hídrica do SIN.
Para defensores do leilão, o LRCAP funciona como uma espécie de seguro energético do País, garantindo estabilidade operacional e reduzindo riscos de apagões em períodos críticos de demanda.
Com a decisão, o processo seguirá normalmente para instrução e produção de provas, mas o leilão permanece válido e apto à homologação.

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