'Fora da realidade', diz José Dirceu sobre o Orçamento da União para 2021

247 - O ex-ministro José Dirceu avalia que a aprovação do Orçamento da União para 2021 está “absolutamente fora da realidade". e  deverá aprofundar a crise atual. “O ministro Paulo Guedes, sob protestos de seus próprios servidores e assessores de carreira, se fez de rogado. Deixou o Legislativo aprovar esse orçamento fake, repleto de manobras contábeis e ilegalidades flagrantes, fora as discutíveis, conforme a destinação, emendas parlamentares impositivas e de execução obrigatória”, escreveu Dirceu em um artigo publicado pelo site Poder360.

"O texto aprovado subestima as despesas discricionárias e corta despesas obrigatórias, com graves consequências exatamente para as áreas mais necessitadas no gravíssimo momento em que vivemos. Estamos falando da Previdência e assistência social, abono salarial, seguro-desemprego, proteção ambiental, ciência e tecnologia, agricultura familiar e o IBGE, para o censo de 2021”, afirma

“Muito menos se terá dinheiro para apoiar as MEIS e PMEs, por meio do Pronampe; para proteger o emprego e a renda (o que temos é a volta do Bem, programa de corte de jornada e salários) e para os governos estaduais e municipais”, completa. “Claro que essa peça orçamentária que representa um escárnio à sociedade e ao povo brasileiro foi aprovada com voto contrário do PT, PSOL, PSB e PC do B, além do partido Novo”, afirma o ex-ministro. 

Segundo ele, “a primeira questão que se impõe é a evidente necessidade de se declarar a cláusula de calamidade pública para permitir superar o teto de gasto e o subteto das emendas constitucionais 95 e 109. Não haverá saída para a escalada de mortes pela covid-19 e colapso do sistema de saúde público e privado, dos IMLs e cemitérios, sem isolamento social e mesmo lockdown”. 

“Para tanto é indispensável o auxílio emergencial e o apoio ao comércio, ao setor de serviços; aos micros, pequenos e médios empresários, que são os mais afetados pela crise. É preciso garantir o emprego e a renda da maioria dos trabalhadores formais. Temos que ter um plano de investimentos de emergência em obras públicas visando à criação imediata de empregos e estímulos à retomada do crescimento econômico”, defende Dirceu no texto. 

Ainda segundo ele, O Brasil está “perdendo a corrida para entrar efetivamente no século 21, onde vão liderar tecnologias como o 5G, a inteligência artificial, o carro elétrico, a energia limpa. Somos, hoje, um pária e uma ameaça no mundo. Perdemos importância na América do Sul, quando poderíamos ser o país líder do desenvolvimento ambiental sustentável, da igualdade social e da democracia”.