FUP: o pré-sal é do povo brasileiro

247 - Após a conclusão, na Câmara dos Deputados, da votação do Projeto de Lei (PL) 8.939/17, que possibilita à Petrobras vender 70% dos direitos de exploração do pré-sal em cessão onerosa da Bacia de Santos, a expectativa é de que o governo Michel Temer tente aprovar a proposta no Senado a toque de caixa. O 

Segundo o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi, "querem vender isso este ano, em final de um governo ilegítimo. Vamos ter eleição em outubro. É preciso que os senadores pensem nos brasileiros e nas gerações futuras". "O pré-sal é do povo brasileiro e deve ficar com a Petrobras, para investir na geração de riqueza para ter mais emprego, renda e habitação", acrescenta o dirigente. Os relatos foram publicados pela CUT.

A intenção do governo e sua base é levar o texto à votação no dia 11, em regime de urgência, e em seguida já aprovar o mérito. "Eles querem fazer tudo isso enquanto o país está em clima de Copa do Mundo", afirma Zanardi.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União pela qual estabelecia regras para licitações. Por exemplo, exigindo que o governo enviasse todas as informações referentes a processos licitatórios 150 dias antes da publicação do edital. Com essas normas, o chamado megaleilão do pré-sal seria inviabilizado, já que está marcado para 29 de novembro.

Porém, na tarde da quarta-feira (4), o TCU criou nova regra pela qual retira esse empecilho. O tribunal estabeleceu que essa regra só passa a valer a partir de 2019. Com isso, o leilão continua marcado para o dia 29 de novembro. "Isso foi um golpe", afirma Zanardi.

A FUP fará um corpo a corpo junto aos senadores pela soberania brasileira, apelando aos parlamentares sobre os incalculáveis prejuízos decorrentes da sanção de um projeto que permitirá o leilão de 70% de 5 bilhões de barris de petróleo, que ficarão sob domínio das petroleiras internacionais.

*Com informações da CUT