Governo calcula pedaladas em R$ 57 bilhões em 2015

BRASÍLIA (Reuters) - O governo calculou que o estoque de pedaladas fiscais, no final deste ano, ficará em 57,013 bilhões de reais, incluindo encargos da dívida, segundo documento enviado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e obtido pela Reuters nesta quarta-feira.

Deste total, 22,438 bilhões de reais são referentes aos pagamentos em atraso ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros 20,737 bilhões de reais ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também existem 1,509 bilhão de reais à Caixa e 12,329 bilhões de reais ao Banco do Brasil.

Com isso, se o governo for obrigado a pagar esses passivos à vista, o setor público consolidado poderá amargar déficit primário de 117 bilhões de reais neste ano. O pior número que havia surgido era de rombo de 115 bilhões de reais, num cenário que também considera a não obtenção de receitas com leilão de hidrelétricas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não decidiu se o pagamento das pedaladas deverá ser de uma só vez ou poderá ser parcelado.

Sem contar os encargos da dívida, as pedaladas fiscais --pagamentos que o governo deveria ter feito a bancos públicos por conta de programas sociais e subsídios-- somarão 51,488 bilhões de reais no final deste ano, segundo cálculos do governo enviados à comissão.

Os números foram entregues após parlamentares da oposição na CMO pedirem detalhes sobre o pagamento das pedaladas e seu impacto sobre as contas públicas.

O governo tenta aprovar no Congresso nova mudança na meta fiscal deste ano, que era de superávit primário equivalente a 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais).

Agora, prevê déficit de cerca de 50 bilhões de reais, sem incluir o pagamento das pedaladas e eventual frustração de receitas com o leilão de hidrelétricas marcado para o fim de novembro e que pode levantar cerca de 11 bilhões de reais.

Este será o segundo ano consecutivo que o Brasil registrará déficit primário, após o saldo negativo de 32,5 bilhões de reais em 2014, o primeiro em mais de dez anos.

Em julho, o governo já havia proposto substancial redução da meta de superávit primário em 2015 para 8,7 bilhões de reais, ou 0,15 por cento do PIB, sobre 1,1 por cento do PIB.

A nova alteração veio na esteira de recorrentes frustrações com a arrecadação, impactada pela recessão econômica. O ajuste também está sendo dificultado pela crise política, que vem deixando em segundo plano a votação de medidas fiscais propostas pelo governo para dar fôlego às receitas, como a volta da CPMF.

(Por Marcela Ayres)