Governo deve elevar PIS e Cofins sobre combustíveis
O governo já se movimenta para aumentar as alíquotas do PIS e Cofins incidentes sobre os combustíveis como forma de ampliar a receita e cumprir a meta fiscal estabelecida no Orçamento Geral da União para 2016; potencial da arrecadação estimado varia entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões, dependendo da alíquota adotada; estratégia a ser utilizada seria semelhante a adotada em fevereiro, quando o Governo elevou por um curto espaço de tempo as alíquotas do PIS e Cofins até que a Cide entrasse em vigor
247 - Com dificuldades cada vez maiores para fechar o Orçamento dentro da meta fiscal estabelecida para o próximo ano, o Governo já se movimenta para aumentar as alíquotas do PIS e Cofins incidentes sobre os combustíveis como forma de ampliar a receita. Potencial da arrecadação estimado varia entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões, dependendo da alíquota adotada.
De acordo com o Estadão, as alíquotas do PIS e Cofins podem ser elevadas pela presidente Dilma Rousseff sem a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional esme que tenham que passar pelo período de três meses, a chamada noventena, para entrar em vigor como no caso da Cide dos combustíveis.
A estratégia a ser utilizada seria semelhante a adotada em fevereiro, quando o Governo elevou por um curto espaço de tempo as alíquotas do PIS e Cofins até que a Cide entrasse em vigor. Quando a Cide foi ativada, as alíquotas dos dois outros tributos foram reduzidas aos níveis anteriores.