Governo estuda nova forma de tributação para combustíveis, diz Meirelles

(Reuters) - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira que o governo estuda alteração na tributação que incide sobre combustíveis em meio à percepção de preços altos pelos consumidores, mas reiterou que a Petrobras é autônoma para definir os valores que cobra.

"Existe uma tributação grande no combustível que na medida que sobe o preço, a tributação automaticamente fixa, porém o valor sobe mais", afirmou ele, em Nova York, a jornalistas.

"Portanto, estamos revisando isso e ver se há alguma coisa a fazer ou não. Evidentemente existem algumas questões que são objeto de atenção dos órgãos que promovem a concorrência e outras questões tributárias que vão ser analisadas com calma, não só no âmbito federal, como estadual", acrescentou.

Meirelles afirmou ainda que não há prazo para uma decisão a respeito.

Na véspera, o ministro havia dito que o governo estava discutindo com a Petrobras nova política de preços de maneira que aumento das cotações no mercado internacional não venha a prejudicar o consumidor e, por outro lado, uma queda muito grande não faça o mesmo com a estatal.

A Petrobras deu uma resposta incisiva à fala do ministro, que mexeu com as ações da estatal, ressaltando que a política de preços é de sua exclusiva alçada e que não pretendia mudá-la.

"Qualquer medida cujo objetivo seja o de reduzir a volatilidade deverá alcançar os demais componentes de preço, sendo que o principal deles é a carga tributária, federal e estadual", afirmou a empresa.

Nesta manhã, Meirelles foi na mesma linha e disse que a Petrobras é autônoma para definir seus preços.

"A questão é muito clara: a política de preços da Petrobras... é autônoma, baseada na eficiência corporativa, na realidade de mercado", disse. "Não há nenhum pensamento de qualquer discussão a esse respeito. A Petrobras fixa o seu preço de acordo com as condições de mercado e de produção da empresa", completou.

Hoje, a sistemática de preços prevê reajustes até diários da gasolina e do diesel em refinarias para seguir o mercado internacional, provocando volatilidade nos preços dos combustíveis, o que vem afetando a percepção dos consumidores quanto à alta de preços na economia apesar de a inflação estar em níveis historicamente baixos.

Questionado sobre o impacto de suas declarações nos papéis da estatal, Meirelles afirmou classificou o episódio como normal. "Os mercados reagem muitas vezes numa tentativa de fazer preço, de ganhar preço, e depois se ajustam na medida que se informam melhor", disse.