Governo Lula anuncia programa de renegociação de dívidas para até R$ 5 mil

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta segunda-feira (5) o programa de renegociação de dívidas para brasileiros com renda de até dois salários mínimos. A iniciativa será válida para dívidas contraídas até o ano passado. Segundo Haddad, o programa batizado de "Desenrola" terá o objetivo de renegociar dívidas de até R$ 5 mil.

O titular da pasta prevê que ao menos 30 milhões de brasileiros sejam alcançados pela medida. De acordo com Haddad, a proposta deverá ser oficializada por meio de medida provisória que foi assinada nesta segunda. "O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro", afirmou.

Segundo o ministro, o Fundo de Garantia de Operações (FGO) garantirá o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não haja o pagamento das parcelas negociadas. "Nós colocamos sob o guarda-chuva do FGO, que está com quase R$ 10 bilhões de recursos, para avalizar os créditos negociados", disse.

De acordo com Fernando Haddad, os credores que escolherem participar do programa terão que "imediatamente" perdoar dívidas de até R$ 100. O ministro afirmou que 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas nesse valor. "Qualquer credor que queira participar do programa, ele terá que abonar o débito de quem tem R$ 100. A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, SERASA para se habilitar a participar do programa. Podemos colocar 1,5 milhão de brasileiros numa situação melhor se essa negativação for cancelada para os pretendentes", afirmou.