Governo Lula poderá gastar de R$ 15 bilhões a R$ 28 bilhões a mais em 2024 dependendo da arrecadação
Deputados federais aprovaram um dispositivo que autoriza o Executivo a contratar créditos adicionais, o que significou uma vitória do governo Lula
247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá fazer um gasto extra de R$ 15 bilhões a R$ 28 bilhões em 2024 se aumentar a arrecadação no próximo ano. A estimativa está em um dispositivo incluído na proposta aprovada na Câmara dos Deputados no novo arcabouço fiscal. Senadores ainda precisam aprovar o texto.
Deputados federais aprovaram na noite desta quarta-feira (24), um dispositivo que autoriza o Executivo a contratar créditos adicionais, caso haja uma perspectiva de aumento da arrecadação até o fim de 2024. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, o que significou vitória do governo Lula.
O arcabouço fiscal limitará o crescimento do gasto a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento econômico, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em contexto de queda da economia, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.