Governo pretende remodelar seguro DPVAT ainda este ano

247 - O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende fazer uma nova modelagem para o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) deverá voltar em 2024. A Confederação Nacional de Seguros (CNSeg), pretende ampliar a participação da receita do setor no Produto Interno Bruto (PIB) de 6,5% para 10% até 2030, passando de R$ 700 bilhões para cerca de R$ 1 trilhão, informou Dyogo Oliveira, presidente da instituição.

"Precisamos reconstruir um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro. Temos um ano para fazer isso", disse Pinto nesta quinta-feira (16/3), durante evento da CNSeg, no estado de São Paulo.

A CNSeg, conforme publicação no site da instituição, "a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização-CNseg é uma associação civil, com atuação em todo o território nacional, que congrega as Federações que representam as empresas integrantes dos segmentos de Seguros, Previdência Privada Complementar Aberta e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização".

Desde 2021, o DPVAT não está na cobrança anual no licenciamento do veículo porque o orçamento disponível na poupança, em torno de R$ 4 bilhões, consegue pagar as indenizações sem recolher novos impostos dos contribuintes para o seguro obrigatório até este ano.