Governo reduz déficit para 2023, mas eleva bloqueio do orçamento dos ministérios de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões
Bloqueio de R$ 600 milhões atinge as despesas não obrigatórias. Projeção de déficit para este ano caiu de R$ 145,4 bilhões para cerca de R$ 141,4 bilhões
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247 - O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) a necessidade de um novo bloqueio nas chamadas despesas discricionárias, que passará de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Essas verbas, não obrigatórias, mas atendem necessidades de custeio e investimentos em diversos setores. Este será o terceiro bloqueio consecutivo durante o governo Lula. A projeção de déficit para este ano, por outro lado, foi revisada para baixo, passando de R$ 145,4 bilhões para cerca de R$ 141,4 bilhões.
Segundo o jornal O Globo, Os dados constam do quarto relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Nos dois últimos boletins, foram anunciados bloqueios de R$ 1,7 bilhão e R$ 1,5 bilhão, respectivamente. O novo bloqueio totaliza R$ 600 milhões.
Os bloqueios são resultado do aumento das despesas acima do limite estabelecido pelo teto de gastos, que vincula as despesas federais à inflação do ano anterior. Embora a nova regra fiscal já tenha sido aprovada e sancionada, o orçamento de 2023 para despesas discricionárias ainda está vinculado à limitação da antiga regra, o que implica que todo valor que ultrapasse o limite do teto deve ser bloqueado.
A atual sistemática de limitação de gastos será substituída pelo novo arcabouço fiscal a partir de 2024. A oficialização do bloqueio por parte do presidente Lula ainda é necessária, o que será feito por meio de decreto presidencial, que também indicará quais ministérios serão afetados. V
Saiba mais na matéria da Agência Reuters.
Governo melhora projeção de déficit fiscal em 2023 para R$141,4 bi
Reuters - Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta sexta-feira que o governo central fechará 2023 com déficit primário de 141,4 bilhões de reais, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), resultado melhor do que o previsto em julho, de rombo de 145,4 bilhões de reais (1,4% do PIB), conforme relatório bimestral de receitas e despesas.
Segundo o relatório, o Orçamento deste ano tem um excesso de despesas de 3,8 bilhões de reais em relação ao limite do teto de gastos, que segue com regra de gastos válida em 2023 mesmo após a aprovação do novo arcabouço fiscal, o que indica necessidade de bloqueio adicional de 600 milhões de reais em verbas discricionárias, já que o relatório de julho havia apontado uma restrição estimada de 3,2 bilhões de reais.
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