Governo reduzirá de quatro para dois meses suspensão do contrato de trabalho
Os trabalhadores receberão o seguro-desemprego durante o afastamento. De acordo com estimativas do governo, a nova Medida Provisória beneficiará 11 milhões de trabalhadores. O impacto aos cofres públicos poderá chegar a R$ 36 bilhões
247 - O governo federal reduziu de quatro para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e permitirá esse tipo de recurso apenas para as empresas obrigadas a fechar por decisão de governos locais. A exceção são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento. Os trabalhadores receberão o seguro-desemprego durante o afastamento.
De acordo com estimativas do governo, a nova Medida Provisória beneficiará 11 milhões de trabalhadores, sem distinção de setores da economia, e que ganha até três salários mínimos. O impacto aos cofres públicos poderá chegar a R$ 36 bilhões.
A MP também permitirá a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses. A União entra com uma parcela proporcional ao seguro-desemprego para ajudar a classe patronal a complementar a renda do empregado, que sairá ganhando menos, porém não perderá o emprego.
A expectativa é que a proposta seja publicada até esta sexta-feira (27). Várias empresas estão segurando demissões à espera da medida.