Governo tem superávit primário de R$ 1,464 bi em março

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

Em março, o Governo Central – que reúne as contas Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central – registrou superávit primário de R$ 1,463 bilhão. Em fevereiro, houve déficit de R$ 7,4 bilhões. O superávit primário é a economia pública para pagamento dos juros da dívida.

Apesar de positivo, o resultado é 54,3% inferior ao superávit de março de 2014, que ficou em R$ 3,2 bilhões. No acumulado de janeiro a março, há superávit de R$ 4,485 bilhões, resultado 65,8% inferior ao saldo positivo de R$ 13,1 bilhões registrado para igual período de 2014.

As informações foram divulgadas hoje (29) pelo Tesouro Nacional. Amanhã (30), o Banco Central divulgará um resultado fiscal mais amplo, incluindo, além do Governo Central, as contas dos estados, municípios e empresas estatais.

Em março, houve crescimento das receitas do Governo Central, que aumentaram R$ 5,6 bilhões, ou 6,1% em relação a fevereiro, chegando a R$ 97,4 bilhões. Além disso, as transferências da União aos estados e municípios tiveram decréscimo de R$ 6,9 bilhões (31,8%).

Segundo o Tesouro, a queda decorreu da diminuição em R$ 4,4 bilhões (26,6%) nas transferências constitucionais, reflexo da arrecadação de tributos compartilhados como Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ainda segundo o Tesouro, houve influência, ainda, da queda de R$ 1,8 bilhão, ou 66,4%, das transferências de royalties do petróleo. As despesas do Governo Central tiveram acréscimo de R$ 3,6 bilhões, ou 4,7%, no comparativo entre fevereiro e março de 2015.

No mês passado, as contas específicas do Tesouro Nacional ficaram superavitárias em R$ 8 bilhões, puxando o resultado positivo mensal do Governo Central. Já a Previdência Social e o Banco Central tiveram déficit, respectivamente, de R$ 6,5 bilhões e R$ 42,9 milhões.

Tesouro Nacional: superávit primário mostra reversão de tendência

O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse hoje (29) que o superávit primário do Governo Central em março ficou aquém do pretendido, mas é importante porque mostra uma reversão de tendência. No mês passado, houve superávit de R$ 1,463 bilhão. Em fevereiro, houve déficit de R$ 7,4 bilhões. O primeiro trimestre de 2015 registra superávit acumulado de R$ 4,48 bilhões.

O superávit mensal é 54,3% inferior ao de R$ 3,2 bilhões, registrado em março de 2014. O saldo positivo trimestral é 65,8% menor que o de R$ 13,1 bilhões dos três primeiros meses do ano passado. Saintive admitiu que as receitas estão em queda em função da contração na economia. Ele ressaltou, ainda, que despesas do governo contratadas no ano anterior não podem ser suprimidas imediatamente. "[Mas] a mensagem desse resultado é que caminhamos para uma redução", disse.

Em março, as despesas totais do governo somaram R$ 81,132 bilhões. Os gastos registraram crescimento de 4,7% em relação a fevereiro e alta de 5,7% em comparação a março de 2014. No entanto, houve redução de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os gastos com o programa somaram R$ 2,961 bilhões no mês passado, crescendo 8,5% em relação a fevereiro deste ano, mas recuando 32,5% na comparação com igual mês de 2014.

Marcelo Saintive disse acreditar que é possível atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país) este ano. "Vamos perseguir a meta", declarou. Em 2014, o Brasil fechou o ano com o primeiro déficit primário da história nas contas do Governo Central. O resultado fiscal ficou deficitário em R$ 17,2 bilhões.