Governo Temer vai incluir mais 5 projetos em plano de privatização

247 - O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou nesta segunda-feira (2) a inclusão de mais cinco projetos no plano de concessões do governo Michel Temer: 10 lotes de linhas de transmissão de energia, Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), Ferroanel de São Paulo, 5ª Rodada de licitação do pré-sal e BR 153/282/470/SC.

Também foi aprovado o Plano Nacional de Logística (PNL), que tem como objetivo melhorar os investimentos em logística e apontar obras prioritárias no longo prazo. De acordo com secretário do PPI, Adalberto Vasconcelos, uma das prioridades do programa é ampliar a malha ferroviária do país. A meta do PNL, segundo ele, é dobrar o percentual de cargas transportadas por ferrovias até 2025.

"Desde o primeiro dia a gente trabalhou para expandir a malha ferroviária nacional. Hoje 15% das cargas são transportadas por ferrovias. O PNL tem por objetivo elevar isso para 31% em 2025", disse Adalberto.

O conselho aprovou, ainda, a modelagem da Ferrovia Norte-Sul e da BR 101/290/386/448, no Rio Grande do Sul, conhecida como Rodovia de Integração Sul (RIS), que recebeu aval do Tribunal de Contas da União (TCU) - o edital deve ser publicado nesta terça-feira (3).

No caso do pré-sal, serão ofertados os blocos denominados Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica. O leilão proposto será no modelo de partilha da produção, no qual o vencedor entregue parte da produção dos campos de petróleo para a União. Além da parte em óleo, o governo deve arrecadar R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura se conseguir licitar todos os lotes.

Sobre o leilão de transmissão, estão previstos R$ 8,2 bilhões em investimentos em 11 estados para a construção de 4.807 quilômetros de linhas.

As obras da Ferrovia Norte-Sul aguardam aval do TCU para o edital ser publicado.

A Fico terá 383 quilômetros e ligará as cidades Água Boa (MT) a Campinorte (GO).

Após a conclusão da Fico, a Vale entregará a ferrovia ao governo, que poderá leiloá-la. De acordo com o secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, "quando terminar a ferrovia, essa ferrovia volta para o patrimônio da união e a União vai poder fazer uma licitação". O governo estima um investimento de R$ 4 bilhões no projeto.

A Ferroanel Norte deve ser construído pela MRS como contrapartida pela renovação das ferrovias que pertencem à empresa. Com previsão de R$ 5 bilhões em investimentos, a obra terá 53 quilômetros e permitirá o desvio de trens de carga que atualmente dividem os trilhos com a companhia de metrô de São Paulo.

Sobre as BRs 153/282/470, será concedido um trecho de 515 quilômetros, entre a cidade de Navegantes (SC) até a divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo o executivo, o edital da rodovia seja publicado no segundo semestre de 2019.