Governo vai propor novo imposto para bancar desoneração da folha de pagamentos
Objetivo é arrecadar R$ 120 bi ao ano para compensar as perdas da desoneração da folha de pagamentos. Alíquota será de 0,2%
247 - O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, informou que o governo vai enviar em agosto ao Congresso a proposta de criação do que ele chama de “microimposto” digital para desonerar a folha de salários das empresas.
Os cálculos iniciais apontam que a arrecadação poderá ser de R$ 120 bilhões ao ano.
A alíquota será de 0,2%, com uma base de tributação mais ampla do que a da CPMF.
Em entrevista ao Estadão, Afif disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende com o novo tributo financiar a desoneração parcial da folha para salários entre 1 e 1,5 mínimo (R$ 1.045 e R$ 1.567,50), viabilizar o programa social “Renda Brasil” (pensado para substituir o Bolsa Família) e aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) (hoje, em R$ 1,9 mil).
Afif acha que não há outra alternativa possível. Ele informa que o ministro da Economia Paulo Guedes vai apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que a discussão possa sr feita no âmbito da reforma tributária.