A Grécia não vai seguir adiante com o referendo sobre um segundo plano de ajuda financeira ao país, disse o ministro das Finanças Evangelos Venizelos, enquanto o governo buscava trabalhar com o principal partido de oposição antes do voto de confiança marcado para hoje no Parlamento.Em comunicado do Ministério das Finanças, Venizelos disse que informou ao chefe do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, ao comissário para Assuntos Econômicos e Monetários da União Europeia, Olli Rehn, e ao ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, sobre as mudanças políticas que ocorrem na Grécia."Em vista do voto de confiança desta noite, Venizelos destacou que o objetivo é que o governo continue não só com o suporte dos deputados do Pasok (Partido Socialista), mas também tentar conseguir uma cooperação mais ampla, para o bem do país e para formar um governo com estas linhas", disse.Ele acrescentou que a Grécia planeja apresentar sua política em uma reunião do Eurogrupo marcada para a próxima segunda-feira, necessária para garantir o desembolso da sexta parcela de ajuda de 8 bilhões de euros. As informações são da Dow Jones.

Gisele Federicce

Grécia descarta oficialmente referendo, diz ministro

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Economia

247 - A proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para igrejas e entidades assistenciais vinculadas pode provocar uma perda de arrecadação de até R$ 50 bilhões para União, estados e municípios. A avaliação é de especialistas da área tributária ouvidos pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/06/isencao-para-igrejas-pode-ter-impacto-de-ate-r-50-bi-e-vai-onerar-ate-fieis.shtml">Folha de São Paulo</a>, que também apontam possíveis questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a medida seja considerada um favorecimento excessivo por parte do Estado.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e ainda precisa passar pela análise do Senado. O texto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), amplia os benefícios tributários atualmente concedidos às entidades religiosas, estendendo a imunidade também às aquisições de bens e serviços.
<h2>Governo estima impacto bilionário</h2>
Na última quinta-feira (11), os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento divulgaram uma estimativa segundo a qual a ampliação da imunidade tributária para templos religiosos teria um custo mínimo de R$ 10 bilhões por ano apenas para os cofres federais.
Em entrevista ao UOL, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida pode elevar em um ponto percentual a alíquota dos tributos criados pela reforma tributária. Embora o governo não tenha detalhado os cálculos, especialistas destacam que cada ponto percentual dos novos tributos representa aproximadamente R$ 50 bilhões em arrecadação compartilhada entre União, estados e municípios.
<h2>Benefício pode ser compensado pelos demais contribuintes</h2>
A discussão ocorre em meio à implementação da reforma tributária. Pelas novas regras, benefícios fiscais concedidos a determinados setores precisam ser compensados pelo restante dos contribuintes.
Na prática, especialistas apontam que a redução da carga tributária para igrejas e entidades beneficiadas poderá resultar em aumento da tributação sobre o consumo para a população em geral, incluindo os próprios fiéis.
O professor Carlos Eduardo Navarro, da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que a proposta pode ser criticada pelos efeitos sobre a arrecadação pública. "Se essas entidades pararem de contribuir quando adquirirem bens e serviços, isso vai gerar um aumento de tributação para o restante da sociedade."
<h2>Juristas veem risco de disputas judiciais</h2>
Especialistas em direito tributário divergem sobre a constitucionalidade da proposta, mas concordam que o tema poderá chegar ao STF.
O advogado Daniel Biagini Brazão afirma que a perda de arrecadação não torna a PEC inconstitucional automaticamente, mas alerta para os limites da proteção constitucional à liberdade religiosa.
"O ponto central é saber se essa nova desoneração é necessária e proporcional à proteção da liberdade religiosa ou se ultrapassa esse limite e passa a representar um favorecimento econômico excessivamente amplo." "O Estado não pode dificultar o funcionamento das igrejas, mas também não pode subvencioná-las", ressaltou.
Já Natasha Giffoni Ferreira, sócia do escritório Volk &amp; Giffoni Ferreira Advogados, avalia que a proposta amplia uma imunidade já prevista na Constituição, mas observa que o texto aprovado contém elementos subjetivos que poderão ser objeto de interpretação judicial.
<h2>Ampliação alcança compras de bens e serviços</h2>
Atualmente, a Constituição garante imunidade tributária sobre patrimônio, renda e serviços relacionados às finalidades essenciais das entidades religiosas.
A PEC aprovada pela Câmara amplia esse benefício para as aquisições de bens e serviços realizadas pelas instituições. Durante a tramitação da proposta, parlamentares citaram exemplos como a compra de microfones, aeronaves e helicópteros destinados às atividades religiosas.
O texto também estende a imunidade para organizações assistenciais e beneficentes vinculadas, incluindo creches, seminários, conventos, monastérios, comunidades terapêuticas, serviços de acolhimento institucional e outras atividades sem fins lucrativos.
<h2>Estados alertam para efeitos sobre as contas públicas</h2>
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) manifestou preocupação com os possíveis efeitos da medida sobre o equilíbrio federativo.
Segundo a entidade, a ampliação da imunidade tributária pode gerar impactos permanentes sobre as receitas dos estados e municípios, além de aumentar a complexidade da administração tributária durante a transição para o novo sistema previsto pela reforma.
Entre os tributos afetados estão as atuais contribuições PIS e Cofins, que serão substituídas pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além do ICMS estadual e do ISS municipal, que darão lugar ao futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Plenário da Câmara dos Deputados - 16/12/2025

Isenção tributária da PEC das Igrejas pode gerar rombo de R$ 50 bilhões

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil
Agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. O horário de abertura será o habitual de cada agência. Já o fechamento dos locais será duas horas antes do horário de início do jogo.
Caso a partida se inicie às 14h, o encerramento do atendimento ao público será às 12h. No dia de jogo do Brasil às 16h, o fechamento será às 14h. E caso a seleção entre em campo às 17h, as agências fecharão às 15h.
Já os horários de expediente dos postos de atendimento e das agências que funcionam em locais especiais, como shoppings e aeroportos, serão informados diretamente pelo estabelecimento, caso a caso.
Os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e aplicativos, assim como as salas de autoatendimento, funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos por cada instituição.
O Pix, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que a medida também busca conciliar o atendimento à população com a segurança operacional das agências e dos serviços de transporte de valores.

Bancos terão horário especial nos jogos do Brasil na Copa

247 - A Petrobras deverá formalizar ainda neste mês um memorando de entendimento com a estatal mexicana Pemex, abrindo caminho para estudos conjuntos e possíveis parcerias nas áreas de tecnologia, exploração, produção e refino. O anúncio, de acordo com <a href="https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2026/06/12/petrobras-deve-assinar-memorando-com-pemex-neste-mes-diz-magda.ghtml">O Globo</a>, foi feito pela presidente da companhia, Magda Chambriard, nesta sexta-feira (12), durante a reinauguração da sede da empresa no centro do Rio de Janeiro.
Segundo Chambriard, o presidente da Pemex, Juan Carlos Carpio, virá ao Brasil para oficializar os primeiros acordos de cooperação entre as duas empresas. "Estamos prevendo para esse mês a vinda do presidente da Pemex ao Brasil. E vamos assinar os acordos de confidencialidade, memorando de entendimento, e começar estudos conjuntos", afirmou.
<h2>Cooperação pode gerar novos negócios</h2>
A presidente da Petrobras explicou que os estudos iniciais envolverão tecnologia, exploração, produção e refino, podendo resultar em futuras oportunidades comerciais entre as duas estatais. "Vamos cooperar e esses estudos podem se desdobrar em negócios. Estamos desenhando isso, para entender o retorno econômico de possíveis negócios", declarou.
A aproximação entre Petrobras e Pemex ocorre após videoconferência realizada na quarta-feira (10) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente do México, Claudia Sheinbaum. Entre os temas debatidos esteve o fortalecimento da cooperação energética entre os dois países.
<h2>Conflito no Oriente Médio amplia demanda por petróleo</h2>
Magda Chambriard também destacou os efeitos das tensões no Oriente Médio sobre o mercado internacional de energia. Segundo ela, a interrupção do tráfego no Estreito de Ormuz levou diversos países asiáticos a buscar novos fornecedores de petróleo e derivados.
"Vendemos petróleo cru para o mundo todo. A Ásia é nosso principal cliente, vendemos muito petróleo para China. Tivemos Japão, Coreia do Sul, Índia, diversos países nos procurando, (e estamos) enviando muito mais volume de petróleo. Inauguramos pela primeira vez a venda de coque verde para a Aramco na China", disse.
A executiva informou ainda que a Petrobras realizou a venda de 40 mil toneladas de coque verde para a operação chinesa da Saudi Aramco, ampliando sua presença no mercado asiático.
"Quando falamos da Guerra do Golfo falamos de uma corrida de diversos países à Petrobras buscando novas fontes de fornecimento, tanto de óleo cru como derivados", acrescentou.
<h2>Petrobras contesta cobrança bilionária do RJ</h2>
Durante o evento, Magda também comentou a declaração do governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, sobre um suposto crédito tributário de R$ 20 bilhões devido pela estatal ao estado.
Segundo ela, há divergências jurídicas sobre parte dos valores cobrados."Algumas dívidas a gente acha que são plausíveis, outras achamos que são de teses que não se sustentam. Em 2025 a Petrobras pagou R$ 277 bilhões em tributos para União, estados e municípios. A gente apura nossos tributos e revisamos. Se há tributo não pago, é porque achamos que a tese não se enquadra ao nosso entendimento da aplicabilidade do tributo", afirmou.
<h2>Sede histórica da Petrobras é reinaugurada</h2>
A cerimônia também marcou a reinauguração do Edise, edifício-sede da Petrobras no centro do Rio de Janeiro. O prédio passou pela primeira reforma estrutural completa desde sua inauguração, há 50 anos, em uma obra que consumiu cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo de quatro anos.
O engenheiro Leandro Sereno, responsável pelo projeto, explicou as principais intervenções realizadas. "O prédio estava com borrachas das janelas ressecadas, brises inoperantes, problemas hidrossanitários, como tubulações com vazamentos frequentes, e sistema de refrigeração obsoleto."
Segundo ele, a modernização incluiu a instalação de 60 quilômetros de novas tubulações, renovação da fachada, modernização do sistema de climatização e ampla impermeabilização da estrutura.
"Agora, estamos com 60 km de novos tubos, novo sistema de ar-condicionado, 35 mil m² de impermeabilização e fachada renovada", afirmou.
<h2>Retomada do protagonismo da estatal</h2>
Durante a solenidade, o prefeito em exercício do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), associou a reabertura do edifício ao fortalecimento da Petrobras.
"Não houve um esvaziamento pela pandemia. O fechamento do Edise foi um projeto político, de destruição da Petrobras. Foi, mais uma vez, como tentaram fazer com a engenharia do Brasil ao longo dos últimos anos, o governo anterior procurou fazer da Petrobras um projeto de destruição, como fizeram com a BR Distribuidora, e conseguiram", declarou.
Magda Chambriard também ressaltou o significado simbólico da reabertura da sede. "Houve tentativa de apagar o Edise e de apagar a Petrobras na imagem dos brasileiros, tornar esta empresa, a maior da América Latina, em insignificante. Isso que fazemos hoje é mais uma retomada, retomando as rédeas da indústria do petróleo no Brasil", afirmou.
A ocupação do edifício será retomada gradualmente. A diretoria da companhia deverá retornar ao local na próxima semana, enquanto novos andares serão liberados para outras áreas a partir de novembro. A conclusão definitiva das obras está prevista para 2028.

Presidente da Petrobras, Magda Chambriard,

Petrobras e Pemex devem fechar memorando para novos negócios ainda este mês, diz Magda Chambriard

Reuters - Os preços do petróleo Brent caíram para os níveis mais baixos desde o início de março, à medida que os operadores se mostravam cada vez mais confiantes quanto a um acordo de paz iminente entre os EUA e o Irã.
Os futuros do Brent fecharam a US$ 87,33 o barril, uma queda de US$ 3,05, ou 3,37%. O petróleo West Texas Intermediate (WTI) fechou a US$ 84,88, uma redução de US$ 2,83, ou 3,23%. Esse foi o nível mais baixo do WTI desde 17 de abril.
"O que está fazendo o mercado cair é a afirmação dos iranianos de que há um memorando de entendimento (com os EUA)", disse John Kilduff, sócio da Again Capital.
Um memorando entre os EUA e o Irã para pôr fim à guerra no Golfo poderia ser assinado já no domingo, disse uma fonte ocidental à Reuters na sexta-feira, com Genebra surgindo como o local mais provável.
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, disse na sexta-feira que um memorando de entendimento ainda não havia sido assinado e que ainda poderia sofrer alterações.
O presidente dos EUA, Donald Trump, cancelou na quinta-feira a ameaça de ataques aéreos contra o Irã, enquanto a agência de notícias iraniana Mehr informou que as negociações finais sobre o memorando se concentrariam em questões nucleares e econômicas, mas excluiriam discussões sobre o programa de mísseis do Irã.
A agência de notícias iraniana IRNA, por sua vez, informou que as negociações nucleares ocorreriam dentro de um prazo de 60 dias após a assinatura do memorando.

Petróleo fecha em baixa com menor tensão geopolítica

Flávia Albuquerque, repórter da Agência Brasil - O governo federal intensificou o alerta sobre os impactos fiscais de propostas em tramitação no Congresso Nacional que podem ampliar gastos públicos ou reduzir receitas da União. Em entrevista concedida nesta sexta-feira (12) ao programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a prioridade do Executivo é impedir que pressões eleitorais e demandas setoriais comprometam a estabilidade econômica do país.
Na entrevista segundo a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-06/compromisso-e-nao-deixar-que-pauta-bomba-prejudique-pais-diz-durigan">Agência Brasil</a>, Durigan destacou que o debate envolve as chamadas "pautas-bomba", expressão usada para classificar projetos legislativos capazes de gerar forte pressão sobre o orçamento público por meio da criação de despesas elevadas ou da redução da arrecadação sem compensação financeira adequada.
"O compromisso do governo federal atualmente é não deixar que o espírito eleitoral e as demandas que aparecem dos diversos setores tomem conta da agenda econômica nacional e prejudiquem o país", afirmou o ministro.
<h2>Governo calcula impacto bilionário</h2>
Na quinta-feira (11), o governo divulgou um levantamento técnico que estima em R$ 111 bilhões por ano o impacto fiscal de nove propostas atualmente em análise no Congresso Nacional.
Entre elas está o projeto de renegociação de dívidas com equalização de taxas de juros pela União, cujo custo pode alcançar R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos. Também figuram na lista a ampliação do teto do Simples Nacional, com renúncia fiscal estimada em R$ 50 bilhões anuais, e a PEC que amplia o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), reduzindo as receitas líquidas da União em cerca de R$ 10 bilhões por ano.
O levantamento inclui ainda propostas que ampliam a imunidade tributária de templos religiosos, criam benefícios para entidades sem fins lucrativos, vinculam mais recursos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), instituem um novo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e concedem benefícios previdenciários a categorias específicas.
<h2>Durigan cobra responsabilidade fiscal</h2>
Durante a entrevista, o ministro defendeu que os Poderes atuem de forma coordenada para preservar o equilíbrio das contas públicas.
"É claro que entendemos que senadores e deputados querem dar resposta às suas bases nesse momento tão importante da democracia, mas as coisas têm que caber nas forças do país, dentro do orçamento. Nós todos no país, seja governo, Congresso Nacional, Judiciário, temos que ter responsabilidade fiscal com as futuras gerações e o futuro do país", declarou.
Ao comentar o impacto potencial das medidas, Durigan ressaltou que os valores superam amplamente os investimentos realizados pelo governo federal.
"É um impacto de R$ 111 bilhões em um ano. Se somar todo o investimento que o governo federal faz, nós demoramos mais de dois anos para conseguir investir R$ 11 bilhões. Então não dá para contratarmos, sem fonte de recursos compatível com as leis fiscais, um volume desse de despesa ou renúncia de receita nesse momento", afirmou.
<h2>Diálogo com o Congresso</h2>
O ministro disse que o governo mantém diálogo constante com as lideranças do Legislativo para tentar evitar o avanço das propostas. Segundo ele, conversas vêm sendo realizadas com os presidentes das duas Casas, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
"Nós não estamos fazendo nenhuma manobra, botando fricção onde não precisa. Não tenho nenhum interesse em proteger nenhum setor específico. Meu interesse é que o país cresça como um todo. E é por isso que sempre levo os argumentos que pego com a equipe e com o mercado, para apontar os riscos e convencer o Congresso Nacional", disse.
<h2>Cenário internacional amplia preocupações</h2>
Durigan também associou a necessidade de cautela fiscal ao ambiente de instabilidade internacional. Segundo ele, fatores como a alta dos preços do petróleo, a volatilidade dos mercados financeiros e as preocupações dos bancos centrais com a inflação exigem atenção redobrada do Brasil.
"E nós, no Brasil, temos que focar nossa energia no que importa para o país. Vamos escolher as agendas, votar temas importantes para o país de maneira unificada. Quando começamos a apresentar outros projetos para atender bandeiras setoriais em prejuízo da população como um todo, perdemos força como país e nossa economia pode ficar enfraquecida", afirmou.
<h2>Governo admite recorrer ao STF</h2>
O ministro também não descartou a possibilidade de o governo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso propostas com elevado impacto fiscal avancem sem observar as exigências legais.
"Claro que temos que vencer as etapas no Congresso, evitando que se vote medidas ruins. Caso seja necessário o governo irá ao STF. Agora, quem tem que tomar medidas é o Congresso, que é soberano. E a tramitação dos temas lá precisa observar esses requisitos mínimos", concluiu.

Ministro da Fazenda, Dario Durigan
31 de março de 2026
REUTERS/Adriano Machado

Compromisso é não deixar que pautas-bomba prejudiquem o país, diz Durigan

Reuters - O dólar fechou a sexta-feira em queda no Brasil e novamente abaixo dos R$5,10, acompanhando o recuo da moeda norte-americana ante outras divisas de países emergentes, em meio à esperança de que um acordo seja finalmente assinado por Estados Unidos e Irã.
No Brasil, destaque para os novos dados de inflação divulgados pela manhã, que mantiveram a incerteza sobre se o Banco Central voltará ou não a cortar juros na próxima semana.
O dólar à vista fechou o dia com baixa de 0,76%, aos R$5,0610. Na semana, a divisa acumulou baixa de 1,83% e, no ano, queda de 7,80% ante o real.
Às 17h07, o dólar futuro para julho -- atualmente o mais líquido no mercado brasileiro -- cedia 0,83% na B3, aos R$5,0825.

Pessoa conta notas de dólar americano em uma casa de câmbio em Jacarta, Indonésia, em 9 de abril de 2025. Foto tirada através de um vidro

Dólar fecha em queda e vai a R$ 5,0610

Reuters - O Ibovespa fechou com um declínio modesto nesta sexta-feira, ditado principalmente pela queda das ações da Petrobras, mas assegurou a primeira alta semanal desde abril.
A última sessão da semana não teve uma direção única, com investidores atentos ao noticiário geopolítico e à estreia das ações da SpaceX após o maior IPO da história, mas também repercutindo dados de inflação no Brasil.&nbsp;
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa encerrou com decréscimo de 0,21%, a 171.133,73 pontos, de acordo com dados preliminares, após oscilar entre a mínima de 169.992,77 pontos e a máxima de 172.544,54 pontos. &nbsp;O volume financeiro no pregão somava R$21,95 bilhões antes dos ajustes finais.&nbsp;
Na semana, o Ibovespa acumulou uma alta de 1,25%, conforme os dados preliminares, encerrando uma série de oito perdas semanais, a maior sequência na série histórica, conforme dados da LSEG.
(Por Paula Arend LaierEdição de Pedro Fonseca)

Ibovespa recua em dia de ajustes, mas ganha fôlego na semana

247 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (12), em entrevista ao programa Alô, alô Brasil, com José Luiz Datena, na Rádio Nacional, que o governo poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso aprove medidas com forte impacto fiscal sem indicar fonte de recursos, e disse ter “preocupação” com os efeitos de propostas voltadas ao agronegócio.
Durigan declarou que o governo busca evitar que demandas setoriais passem a dominar a agenda econômica nacional de forma prejudicial ao país. Segundo ele, embora senadores e deputados queiram responder às suas bases, as medidas precisam caber no Orçamento e respeitar as regras fiscais.
“O compromisso nesse momento é que a gente não deixe o espírito nacional, as demandas que aparecem em diferentes setores tomarem conta da agenda econômica nacional de modo a prejudicar o país”, afirmou.
De acordo com o ministro, nove propostas que avançaram nos últimos dias no Congresso, ainda sem aprovação definitiva, somam impacto estimado de R$ 111 bilhões em um ano. Ele comparou o valor ao volume de investimentos federais, afirmando que o governo levaria mais de dois anos para aplicar montante semelhante.
“Então não dá para que a gente contrate, sem fonte de recursos e sem compatibilidade com as leis fiscais, um volume desse de despesa ou renúncia de receita nesse momento”, disse Durigan. “Precisamos todos, seja o governo, o Congresso ou o Judiciário, ter responsabilidade fiscal com as futuras gerações e o futuro do país.”
<h2>Governo tenta barrar medidas com impacto fiscal</h2>
O ministro afirmou que ainda há espaço para diálogo com as Casas do Congresso Nacional e citou uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a quem atribuiu papel relevante na condução dos temas.
“Ainda tem uma conversa, um entendimento a ser travado nas Casas do Congresso Nacional. Eu mesmo estive com o presidente Davi Alcolumbre, que tem ajudado muito na condução desses temas”, declarou.
Durigan negou que o governo esteja tentando criar conflito com o Legislativo e disse que tem procurado apresentar aos parlamentares os impactos das propostas em discussão.
“Não estamos fazendo nenhuma manobra, botando fricção onde não precisa. Eu estou indo lá e explicando aos congressistas todos quais os impactos e o que está acontecendo”, afirmou.
Segundo o ministro, o Executivo pretende atuar politicamente para evitar a votação de medidas consideradas ruins. No entanto, ele afirmou que o governo poderá acionar o STF se propostas forem aprovadas sem observância das normas fiscais.
“Claro que a gente tem que vencer as etapas no Congresso, em especial evitando que votem medidas ruins. Mas caso seja necessário, o governo irá sim ao Supremo, inclusive na linha do que a gente já tem de decisões anteriores do Supremo, exigindo que as regras fiscais sejam obedecidas pelo governo e pelo Congresso Nacional”, disse.
<h2>Durigan defende controle de impacto no Congresso</h2>
Durigan afirmou que o próprio Congresso precisa adotar medidas para garantir que as propostas em tramitação observem requisitos mínimos de responsabilidade fiscal. Ele comparou o processo legislativo ao rito interno do governo antes do envio de projetos ao Parlamento.
“Quem tem que tomar medida nesse momento é o próprio Congresso. O Congresso brasileiro é soberano e a tramitação dos temas precisa observar esses requisitos mínimos”, afirmou.
O ministro citou como exemplo projetos de reajuste salarial de servidores. Segundo ele, antes de uma proposta ser enviada pelo presidente ao Congresso, áreas como Fazenda, Gestão e Planejamento precisam calcular o impacto e indicar como a despesa será compensada.
“O Congresso deveria fazer o mesmo. Ao aprovar uma medida, qual é o impacto que aquela medida vai gerar?”, questionou.
<h2>Ministro vê risco de restrição de crédito ao agronegócio</h2>
Durigan também demonstrou preocupação com propostas voltadas ao agronegócio. Segundo ele, medidas aprovadas em nome de determinados setores podem acabar prejudicando o próprio setor rural.
“A minha preocupação é com o agronegócio. Temo que pela ânsia de entregar uma bandeira de certos setores que estão comprometidos com as eleições de alguns parlamentares a gente prejudique o próprio agronegócio”, afirmou.
O ministro criticou a ideia de obrigar bancos a oferecer crédito com juros tabelados para o setor. Na avaliação dele, instituições financeiras podem simplesmente deixar de conceder crédito caso sejam obrigadas a operar dentro de limites considerados inviáveis.
“Aprova uma medida dizendo assim: ‘todos os bancos do país têm que oferecer crédito a juros tabelado para o agronegócio’. Os bancos não são obrigados a oferecer crédito. O banco pode dizer: ‘se eu tenho que oferecer nesse limite aqui, eu não vou dar’. Então o que pode acontecer é restrição de crédito para o agronegócio, que é o que estou querendo evitar”, disse.
Durigan afirmou que sua prioridade é proteger o agronegócio em duas frentes: garantir apoio a agricultores endividados que tenham enfrentado problemas climáticos ou situações graves, e evitar que todo o sistema de crédito rural seja reorganizado às custas do Tesouro Nacional.
“Minha prioridade é proteger o agronegócio em duas frentes: que o agricultor endividado tenha, sim, uma ajuda. Mas tem que ser o agricultor que tenha passado por problemas climáticos ou alguma coisa grave. O agricultor comprovando, não tenho problema em renegociar a dívida dele, oferecer garantia, dar carência para pagar”, declarou.
O ministro afirmou, porém, que não considera viável limitar todas as operações de crédito do agronegócio com custo para o governo e para a sociedade.
“O que não dá é querer reorganizar e limitar todas as operações de crédito do agronegócio do país às custas do Tesouro Nacional, de toda a sociedade”, disse.
Durigan comparou a proposta a uma eventual demanda de outros setores por tabelamento de juros com subsídio público, afirmando que isso abriria precedente e criaria uma despesa que o país não comporta no momento.
“Você imagina que um industrial chega e fala: ‘olha, eu estou aqui com uma taxa de juros alta. Vamos tabelar a taxa de juros para a indústria às custas do governo’. Você começa a criar um precedente, uma conta para o governo e para a sociedade que hoje nós não comportamos”, afirmou.&nbsp;

Durigan cobra “responsabilidade fiscal” do Congresso e relata “preocupação” com o agro

Sudeste

'Agora fica claro por que nenhum bolsonarista assinou a CPMI do Dark Horse', diz Correia ao citar Alcolumbre

Brasil

Pagamento de R$ 155 milhões de Vorcaro a Alcolumbre aumenta pressão sobre presidente do Senado

Bancos são responsáveis pela crise, diz Maria Lúcia Fattorelli

Grécia descarta oficialmente referendo, diz ministro

Em comunicado, Ministro das Finanas Evangelos Venizelos informa que o pas planeja apresentar sua poltica em uma reunio do Eurogrupo marcada para a prxima segunda-feira