Guedes e Toffoli lançam plano para reduzir processos contra a Previdência Social
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Dias Toffoli, lançaram nesta terça-feira (20), durante cerimônia em Brasília, uma estratégia nacional integrada para reduzir o número de processos judiciais contra a Previdência Social
247- O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, lançaram nesta terça-feira (20), durante cerimônia em Brasília, uma estratégia nacional integrada para reduzir o número de processos judiciais contra a Previdência Social. A informação é do Portal G1.
De acordo com o STF, 48% dos processos novos na Justiça Federal envolvem benefícios previdenciários e assistenciais. E, segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, diariamente são protocoladas 7 mil novas ações contra o órgão, que atende trabalhadores do setor privado
Entre as medidas, o plano prevê o fortalecimento da mediação e da conciliação entre as partes envolvidas nos processos judiciais. A intenção é a resolução de conflitos por meio da constituição de Câmaras de Conciliação Extrajudicial com foco em matéria previdenciária.
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