Guerra da Odebrecht: arbitragem é adiada mais uma vez

Por Márcio Kroehn_247 – Os advogados das famílias Gradin e Odebrecht estavam frente a frente na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia. Era início da tarde de terça-feira 26 de julho, cinco meses depois que a primeira audiência entre a Kieppe Participações – acionista majoritária da holding que pertence à família Odebrecht – e a Graal, que reúne os interesses de Victor, Bernardo, Miguel e Ana Gradin, foi adiada pela primeira vez. Os dois grupos, que conviveram harmoniosamente por mais de quarenta anos, iniciaram no ano passado uma disputa pelas ações do Grupo Odebrecht, uma das gigantes da economia brasileira que concentra 12 diferentes negócios e faturamento de mais de R$ 40 bilhões ao ano. Em jogo está a participação minoritária de 20% da Graal. Mas, como em outras nove vezes, às 14h30 a decisão foi adiada. A desembargadora Gardênia Duarte, que integra a Seção Cível de Direito Privado, recebeu um recurso que exigiu a suspensão do julgamento para análise. “Esta foi a décima tentativa de a controladora atrasar o julgamento”, diz Luís André Azevedo, do escritório Carvalhosa e Eizirik, representantes da Graal. “Se eles entendem que estão com a razão, por que fazem de tudo para evitar a arbitragem?”

A resposta da Odebrecht tem sido tentar mostrar que a família Gradin procurou a Justiça para evitar que o controlador exerça a opção de compra prevista no Acordo de Acionistas, assinado por todos os minoritários em 2001. Na semana passada, 10 acionistas da Odbinv (Odebrecht Investimentos) assinaram um manifesto de apoio ao sócio majoritário. Segundo eles, a Graal quer quebrar um documento que ela própria subscreveu. O documento seria anexado ao processo judicial mas, até a terça-feira 26, não havia sido feita nenhuma nova inclusão.

Segundo os representantes da família Gradin, há duas incorreções nessa atitude: o manifesto foi assinado por aqueles que têm relação de subordinação à controladora, como diretores, consultores ou conselheiros, que já se desfizeram das ações no ano passado, o que invalidaria juridicamente o apoio. E a cláusula de arbitragem estava prevista no acordo de acionistas. Para a Graal, não há mais recursos possíveis contra o julgamento da arbitragem no Tribunal de Justiça da Bahia. Agora, o caminho da Odebrecht pode ser o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A única certeza é que o julgamento dessa bilionária disputa foi adiado por, pelo menos, mais dois meses.

Entenda desde o início essa disputa entre Odebrecht e Gradin clicando aqui. Veja abaixo reportagem publicada pelo Bahia 247 na semana passada:

Bahia_247 - A disputa pelo controle do grupo Odebrecht acaba de registrar mais um lance que pode decidir o impasse criado pela discordância na interpretação do acordo assinado dez anos atrás pelos acionistas da Odbinv S.A.: os dez minoritários da holding acabam de se posicionar a favor da família Odebrecht na queda de braço com os Gradin, que integram a Graal Participações S.A. A posição consta da declaração firmada pelos acionistas - documento ao qual o Bahia247 teve acesso, com exclusividade - que "estranham" a postura dos Gradin e discordam integralmente da interpretação que vem sendo dada por eles aos pontos mais relevantes do acordo.

Intitulado "Declaração dos acionistas da Odbinv S.A", o documento foi anexado ao processo judicial em que a Kieppe Participações – acionista majoritária da holding que pertence à família Odebrecht –, pede o cumprimento do seu direito de compra dos 20,6% de ações de Victor Gradin, dos filhos Bernardo e Miguel e da empresa da família, a Graal Participações. Tudo dentro das condições previstas no acordo firmado em 2001.

Durante as negociações do acordo, Victor Gradin representava os interesses dos acionistas minoritários, por indicação do empresário Emílio Odebrecht, fundador do grupo que leva seu nome. Na declaração hoje anexada ao processo, os signatários reconhecem o papel ativo desempenhado por Victor, mas contestam alguns dos argumentos apresentados pela família, dentre os quais, a exigência de um tratamento diferenciado.

Direito de compra - Os acionistas não aceitam o argumento dos Gradin de que a Kieppe não poderia exercer o direito de compra de suas ações porque elas estão reunidas na Graal. "As ações detidas (...) por qualquer acionista vinculado foram contratadas como ações detidas pelos respectivos Acionistas Administradores (mesmo caso dos acionistas Aluizio Araújo e Gilberto Sá)", diz o documento.

Os dez minoritários alegam que a questão da obrigatoriedade de saída da Odebrecht por limite de idade – que levou à destituição de Victor Gradin do conselho de administração da empresa em abril deste ano – foi muito discutida durante as negociações do acordo: "Nas minutas iniciais, esta obrigatoriedade era expressa", asseguram. Ainda segundo os acionistas, o próprio Victor Gradin teria tido participação ativa na construção do acordo e, por isso, a família Gradin não teria motivo para questioná-lo.

Credit Suisse - Na disputa judicial, os advogados da Gradin questionam a legitimidade da avaliação que o banco suíço Credit Suisse fez das ações da Graal – equivalentes a 20,6% da Odbinv – em 1,5 bilhão de dólares. Segundo os Gradin, sua fatia na empresa valeria pelo menos 5,2 bilhões de dólares. Os minoritários argumentam que dez anos atrás, no entanto, eles teriam concordado com a escolha da instituição financeira para fazer as avaliações anuais, nunca antes questionada pelos Gradin.

Fundado em 1856, o Credit Suisse é um dos maiores bancos do mundo e atua em mais de 50 países. O próprio Credit Suisse, a instituição financeira chegou a fazer, inclusive, a avaliação que permitiu a migração dos acionistas minoritários para a Odbinv. Nessa ocasião, todos dobraram a participação em relação à Kieppe, controladora da Odebrecht, inclusive a própria família Gradin.

O que dizem as partes - O Bahia 247 entrou em contato com os advogados da Kieppe e da Graal para solicitar uma posição sobre a declaração divulgada pelos acionistas minoritários. O advogado da família Gradin, Caio Druso, considerou inadequada a avaliação do Credit Suisse. "Essa avaliação não foi isenta e correta conforme estabelecido no acordo", declarou. Ele ainda disse desconhecer a existência de outros acionistas minoritários além da Graal Participações. O advogado Francisco Bastos, da Kieppe, afirmou que a declaração dos acionistas minoritários confirma a lisura do comportamento da Kieppe na condução do assunto.