Haddad defende meta de déficit zero como estratégia "programática"

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou hoje a natureza “programática” da meta de zerar o déficit das contas públicas, argumentando que essa aspiração não precisa necessariamente estar prevista na lei. As declarações foram feitas durante um evento em São Paulo, onde Haddad abordou questões cruciais para a estabilidade fiscal do Brasil.

Haddad destacou que a busca pela meta zero é parte integrante do programa de sua pasta desde que assumiu o cargo, enfatizando a importância do controle fiscal para viabilizar a redução das taxas de juros e estimular o crescimento econômico sustentável.

O debate em torno da meta de déficit zero ganhou destaque depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou dúvidas sobre as metas de alcançar esse objetivo até 2024. O governo agora considera a possibilidade de ajustar a meta para evitar cortes de despesas e permitir um déficit no próximo ano.

Além disso, Haddad abordou desafios fiscais resolvidos pelo Ministério da Fazenda, incluindo passivos decorrentes de decisões judiciais, como a controversa “tese do século” recentemente decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Essa decisão pode resultar em um passivo de R$ 500 bilhões, levando o ministro a sugerir a aplicação do Imposto de Renda sobre esse valor.

O ministro também discutiu questões relacionadas à Reforma Tributária, expressando expectativas de ajustes no texto pelo relator Aguinaldo Ribeiro na Câmara dos Deputados. Haddad enfatizou a importância da aprovação pública dessa reforma para fortalecer as finanças.

Ao abordar a atuação do Banco Central, Haddad sugeriu que os cortes na taxa Selic poderiam ter começado antes, apontando para um ciclo de cortes iniciado em agosto, mas que ainda não surtiu efeito prático. “Acho que o ciclo (de cortes) começou um pouco tarde, a gente poderia ter começado com 0,25 duas reuniões do Copom antes, mas ainda assim o ciclo de cortes que começou em agosto ainda não surtiu efeito”, pontuou.