Haddad diz que contingenciamento em 2024 pode ficar em R$23 bi
Ministro cita que contingenciamento não pode levar despesas a patamar inferior ao estipulado pelo arcabouço fiscal, que estabelece que gasto federal poderá ter alta de 0,6% a 2,5%
SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que o contingenciamento de verbas de ministérios em 2024, caso o Orçamento não performe como o esperado, poderá ficar entre 22 bilhões e 23 bilhões de reais, valor mais baixo do que o apontado por economistas.
Em entrevista a jornalistas em São Paulo, o ministro argumentou que o bloqueio nas contas não pode levar as despesas do governo a um patamar inferior ao estipulado pelo novo arcabouço fiscal, que estabelece que o gasto federal poderá ter alta de 0,6% a 2,5% acima da inflação anualmente. >>> LEIA TAMBÉM: Haddad obteve apoio de Lula para meta de déficit zero ao se comprometer com contingenciamento menor em 2024
“No marco fiscal que foi aprovado, que foi comemorado internacionalmente como uma inovação do país, o dispêndio público do ano seguinte não pode ser inferior a 0,6% em termos reais nem superior a 2,5% em termos reais. Essa é uma espécie de canal por onde o dispêndio público vai andar”, disse o ministro. “O contingenciamento pode chegar acho que a 22 ou 23 bilhões de reais”, acrescentou.
O governo fará em março de 2024 a primeira avaliação sobre o desempenho de receitas e despesas para o ano. A legislação define que se a equipe econômica identificar que a meta fiscal não será cumprida há necessidade de contingenciamento, uma limitação de desembolsos de ministérios.
O valor mencionado por Haddad difere da avaliação de economistas, que, diante da dificuldade de aprovação de medidas no Congresso para ampliar a arrecadação, apostam que o governo ficará distante de cumprir a meta de déficit primário zero do ano e será obrigado a contingenciar parcela relevante do Orçamento.
O economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, projeta que o governo terá um déficit primário de 0,74% do PIB em 2024, o que forçará o governo a fazer um contingenciamento de 39,6 bilhões de reais. “Se o contingenciamento ficar mais limitado do que isso, o déficit poderá ser pior, vale dizer”, disse.