Infraero encolhe enquanto estrangeiros avançam em aeroportos

247 - Empresas estrangeiras já controlam cerca de 90% dos aeroportos localizados em capitais brasileiras, em um movimento que avançou junto com a redução da presença da Infraero no setor. O levantamento mostra que grupos internacionais atuam em 25 dos 29 aeroportos de capitais com maior movimentação anual de passageiros no país, consolidando a predominância de operadores globais em um dos segmentos mais estratégicos da infraestrutura nacional.

As informações são do Estadão Conteúdo, em reportagem de João Caires e Elisa Calmon, com base em levantamento do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a partir de dados da ABR, Aeroportos do Brasil. Segundo a apuração, a presença estrangeira no setor aeroportuário supera a verificada em outros ramos da infraestrutura brasileira. 

Concessões mudaram o perfil do setor

O avanço de grupos internacionais está diretamente ligado ao ciclo de concessões aeroportuárias iniciado em 2011. A partir desse processo, a administração de terminais antes operados pela Infraero passou a ser transferida para empresas privadas, muitas delas com experiência internacional na gestão de aeroportos.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, atribuiu a forte presença estrangeira ao êxito das concessões e à ausência, naquele momento, de companhias brasileiras com maturidade suficiente para assumir esses ativos.

"Não havia empresas brasileiras desenvolvidas para gerir esses ativos. As concessões abriram espaço para grupos estrangeiros com expertise", afirmou à Broadcast.

A avaliação é reforçada por especialistas do setor, que apontam a padronização internacional da aviação como fator de atração para investidores globais. A regulação do transporte aéreo segue parâmetros comuns em diferentes países, o que reduz incertezas e facilita a entrada de operadores estrangeiros.

Regulação favorece operadores globais

Para Ana Cândida, sócia do BMA Advogados, a maior uniformidade das regras no setor aéreo diferencia os aeroportos de outras áreas da infraestrutura, como saneamento e rodovias, que dependem mais de características locais.

"A regulação do transporte aéreo tem forte coordenação internacional, o que traz maior uniformidade e reduz incertezas para o investidor. Isso não acontece em outros setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, que têm características mais locais", explicou.

Esse ambiente regulatório ajuda a explicar por que empresas de sete países passaram a disputar e administrar aeroportos em capitais brasileiras. A experiência prévia em diferentes mercados se tornou um ativo relevante nos leilões e na operação dos terminais.

Apenas quatro capitais fora do controle estrangeiro

Entre os principais aeroportos em capitais, apenas quatro não estão sob controle de operadores estrangeiros: Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Belém, no Pará; Cuiabá, em Mato Grosso; e Macapá, no Amapá.

O Santos Dumont é o único da lista ainda administrado exclusivamente pela Infraero. Os demais são operados por grupos privados brasileiros, como a Noa, Norte da Amazônia Airports, e a Coa, Centro-Oeste Airports.

A concentração estrangeira aparece com mais força nos aeroportos de maior movimento. A espanhola Aena lidera o mercado nacional, com sete terminais, entre eles Congonhas, em São Paulo, e Galeão, no Rio de Janeiro, respectivamente o segundo e o terceiro aeroportos mais movimentados do Brasil.

Aena, Asur e Vinci ampliam presença

Controlada pelo governo da Espanha, a Aena expandiu sua presença no Brasil nos últimos anos. A empresa também venceu recentemente a relicitação do Galeão, em disputa com a suíça Zurich Airport e com a antiga concessionária do terminal, a Changi Airports International, de Cingapura.

Outro grupo com presença relevante é o mexicano Asur, que passou a controlar seis terminais em capitais brasileiras após adquirir parte dos ativos da Motiva. O pacote inclui os aeroportos de Palmas, São Luís, Teresina, Goiânia, Belo Horizonte e Curitiba.

A francesa Vinci Airports também se destaca, com a administração de cinco terminais e a sétima posição no ranking por movimentação de passageiros, segundo os dados citados na reportagem.

Infraero perde protagonismo

A expansão dos operadores estrangeiros ocorreu em paralelo ao encolhimento da Infraero. Em 2010, a estatal administrava 67 aeroportos no Brasil. Hoje, controla 23, dos quais apenas 10 possuem voos regulares.

Nas primeiras rodadas de concessão, a Infraero ainda atuava em parceria com construtoras nacionais e operadores estrangeiros. Com o avanço das concessões, a saída de grupos brasileiros em meio aos efeitos da Operação Lava Jato e a reestruturação das empresas, a participação nacional nos consórcios diminuiu.

O processo ganhou novo impulso com a saída da Infraero da concessão do Galeão, onde a estatal detinha 49% de participação antes da relicitação do ativo.

Na avaliação de Luís Felipe Valerim, sócio do VLR Advogados, a estatal tende a ocupar um espaço cada vez menor no setor.

"A Infraero caminha para um papel cada vez mais residual no setor", disse.

Santos Dumont deve ganhar peso no portfólio da estatal

Apesar da retração, a Infraero ainda mantém participação em concessões importantes, como a GRU Airport, responsável por Guarulhos, e o Aeroporto de Brasília. No caso da capital federal, porém, a relicitação em andamento prevê a saída da estatal do ativo.

Com esse movimento, o Santos Dumont tende a permanecer como o último aeroporto de maior relevância no portfólio da Infraero. O terminal carioca passa, assim, a representar uma das poucas marcas restantes da antiga presença dominante da estatal nos aeroportos das capitais.

Novas concessões podem ampliar concentração

As perspectivas para o setor indicam que a concentração em grandes operadores pode continuar. No início de abril, o Tribunal de Contas da União aprovou o processo de solução consensual para a concessão do Aeroporto de Brasília e determinou a inclusão de 10 aeroportos regionais do programa AmpliAR no novo contrato. A expectativa é que o leilão ocorra ainda neste ano.

Para Valerim, esse modelo pode beneficiar empresas que já atuam no país, ao ampliar a escala dos contratos e tornar os pacotes mais atrativos para grupos estabelecidos.

"Ao incorporar aeroportos regionais a contratos existentes, o programa amplia a escala das concessões e favorece grupos já instalados, o que pode concentrar ainda mais a operação", afirmou.

Mercado secundário ainda pode atrair novos grupos

Embora os principais aeroportos já estejam nas mãos de grandes operadores, especialistas veem espaço para movimentações no mercado secundário, por meio da compra e venda de ativos. Ana Cândida cita como exemplo a venda de ativos da Motiva, que abriu espaço para a ampliação da atuação do grupo mexicano Asur no Brasil.

"Ainda há oportunidades no mercado secundário, mas os grandes grupos tendem a concentrar os ativos", reforçou.