Levy anuncia aumento de impostos e da gasolina

247 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira quatro medidas do seu ajuste fiscal.

A primeira é o decreto que equipara o atacadista ao industrial, para efeito de tributação de IPI, no setor de cosméticos.

A segunda foi o ajuste na alíquota de PIS/Cofins sobre a importação, passando de 9,25% para 11,75%.

A terceira foi o aumento do IOF nas operações de crédito para pessoas físicas, que foi de 1,5% para 3%. O imposto maior terá impacto direto no consumo a prazo.

Por último, foi anunciada a volta da Cide, uma contribuição incidente sobre o setor de combustíveis. A medida representa aumento de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel.

As medidas entram em vigor em fevereiro e a estimativa de ganho de arrecadação são de R$ 20 bilhões.

Questionado sobre o aumento no valor da gasolina, Levy disse que a política de preços dos combustíveis não compete a ele, mas à empresa. Apenas afirmou que a Cide será cobrada na refinaria. Isso significa que, se os preços não forem reduzidos pela Petrobras, os combustíveis serão acrescidos do valor da Cide.

Abaixo matéria da Agência Reuters:

Governo retoma Cide e anuncia outras medidas tributárias para levantar R$20,6 bi em 2015

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira pacote de quatro medidas tributárias, entre elas a retomada da Cide sobre combustíveis, com expectativa de elevar a arrecadação em 20,63 bilhões de reais em 2015.

"É uma sequência de ações que estão sendo tomadas... com objetivo de aumentar a confiança, o sentimento dos agentes econômicos, de tal forma que no devido momento a gente possa ter uma retomada da economia em novas condições", disse Levy em entrevista coletiva para anunciar as medidas.
 
Por decreto, o governo tributará a gasolina em 0,22 real e o diesel em 0,15 real por litro a partir de 1º de fevereiro, via PIS/Cofins. A partir do início de maio, esses os valores por litro serão divididos entre o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
 
O cronograma, no caso da tributação sobre os combustíveis, decorre do fato de a Cide ser regida pelo princípio da noventena, ou seja, tem que ser publicada 90 dias antes de entrar em vigor.
 
Segundo Levy, a Cide e o PIS/Cofins somados sobre a gasolina de 0,22 real por litro será menos da metade do que foi no passado, quando considerado o tributo no passado corrigido pela inflação.
 
Também por decreto, o governo vai equiparar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o atacadista ao industrial do setor de cosméticos, sem nenhum aumento de alíquota.
 
Além disso, o PIS/Cofins sobre produtos importados será elevado de 9,25 para 11,75 por cento. "Hoje o PIS/Cofins no produto doméstico acaba sendo maior do que na importação, então a gente ajusta a alíquota de modo que não prejudique a produção doméstica", justificou Levy.
 
Finalmente, a equipe econômica decidiu restabelecer a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito para pessoas físicas com prazo de até 365 dias, elevando-a de 1,5 para 3 por cento.
 
(Reportagem de Nestor Rabello)