Lula veta desoneração da folha de pagamentos e Haddad terá mais R$ 9,4 bilhões para cumprir a meta fiscal

247 – Em uma decisão de grande impacto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou totalmente a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. A medida, já encaminhada para publicação no Diário Oficial desta sexta-feira, é uma notável conquista para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que conseguiu persuadir a ala política do Planalto a recusar a continuidade dos incentivos fiscais para 17 setores econômicos. A notícia foi antecipada pelo Painel S/A, coluna da Folha de S. Paulo.

O 247 apurou que Haddad concederá uma entrevista coletiva amanhã às 10h para anunciar eventuais medidas compensatórias para os setores econômicos atingidos. O ministro desempenhou um papel crucial ao convencer o presidente Lula sobre a importância de preservar os recursos da União para atender às metas fiscais do próximo ano. A decisão marca uma mudança significativa, uma vez que, até o ano passado, as desonerações representaram um montante expressivo de R$ 140 bilhões nos cofres públicos, gerando um gasto tributário anual de R$ 9,4 bilhões.

Apesar dos argumentos de parlamentares que destacam o impacto positivo na economia, com a criação de mais de 620 mil empregos nos setores beneficiados, Lula optou por apoiar Haddad. O programa de desoneração, em vigor desde 2012, permitia que os setores contemplados pagassem alíquotas reduzidas sobre a receita bruta, em vez dos 20% sobre a folha de salários. O veto presidencial, no entanto, pode enfrentar resistência no Congresso, onde líderes preveem intensos debates sobre a questão.

O Ministério da Fazenda justifica o veto com base na reforma da Previdência, argumentando que a desoneração comprometeria a arrecadação destinada às aposentadorias. Além disso, a pasta ressalta a necessidade de conter gastos para cumprir as metas fiscais. Setores impactados incluem calçados, call center, construção civil, comunicação, confecção, veículos, tecnologia da informação e outros.