Mais estímulos ao etanol

Por mais que a oposição se empenhe em tentar demonstrar o contrário, a verdade é que não há área que o governo não estimule com iniciativas para que o nosso país retome o crescimento e siga altivo rumo ao seu pleno desenvolvimento. É o que se vê no conjunto de medidas de incentivo ao etanol, anunciado no final do último mês e que deverá promover, entre outros benefícios, a redução do preço dos combustíveis a médio prazo.

Muitas dessas medidas estavam previstas no plano estratégico para o setor sucroalcooleiro, lançado pelo governo federal em meados do ano passado, visando retomar a capacidade produtiva do etanol, considerado o biocombustível com o melhor desempenho entre as fontes de energia renováveis e líquidas disponíveis. Já outras, foram ajustadas para atender às necessidades mais urgentes do setor e acelerar a produção.

Os incentivos incluem a desoneração do PIS e do Cofins, que hoje representam R$ 0,12 por litro, e a liberação de linhas de crédito com juros reduzidos para produção e estocagem —medidas que, juntas, deverão proporcionar um ambiente mais seguro na cadeia produtiva. Será disponibilizada uma nova versão da linha de crédito Pró-Renova, com os mesmos R$ 4 bilhões oferecidos no ano passado, mas com juros mais baixos —5,5% ante 9%, em média, de 2012. Mais R$ 2 bilhões serão liberados para investimentos em estocagem de etanol, com redução dos juros de 10% para 7,7%. O aumento da capacidade de estocagem é importante para recolocar o produto no mercado no período de entressafra, diminuindo as flutuações de preço e assegurando estabilidade no abastecimento.

Um incentivo já previsto que passou a vigorar nesta semana foi o aumento de 20% para 25% da mistura de etanol na gasolina, que deverá elevar a demanda do combustível e reduzir o preço da gasolina para o consumidor. Isso sem falar nos benefícios para o meio ambiente, já que o etanol é muito mais limpo do que a gasolina. E todas essas iniciativas acontecem em um momento de expectativas de uma safra melhor, com expansão de 8% na área plantada e projeção de 16% a mais na produção.

Há alguns anos, a competitividade do etanol perante o petróleo e os pesados investimentos feitos no país —inclusive por grandes petroleiras internacionais— permitiam supor um grande mercado global, concorrente dos combustíveis fósseis, no qual o Brasil fosse a principal força.

Mas, nos últimos anos, a redução do consumo de etanol significou um aumento expressivo do consumo de gasolina, pressionando a balança comercial, já que nos levou à importação do combustível. A queda se justifica pelos impactos da crise mundial sobre as condições de financiamento e pelo clima dos últimos dois anos. Mas a perda de competitividade do etanol está associada também a um contexto mais favorável ao consumo de gasolina no plano interno, relacionado aos limites de nossa capacidade de refino e produção de derivados, que só mudará com a ampliação e a maturação dos investimentos em refinarias, que estão em gestação.

Apesar de o cenário ainda não ter se concretizado, há fortes razões para continuar apostando no etanol como excelente alternativa para o setor energético, estimulando a retomada dos investimentos para aumentar sua oferta e consumo.

O etanol brasileiro de cana-de-açúcar é líder de produtividade, balanço energético e menor impacto ambiental, quando comparado a biocombustíveis produzidos a partir de outras biomassas, como o milho, amplamente utilizado nos Estados Unidos, e a beterraba, empregada na Europa.

Além disso, a utilização do bagaço da cana-de-açúcar na geração de energia elétrica pode ser uma alternativa estratégica para ampliar a diversificação de nossas fontes de energia e aumentar a produção em períodos de estiagem. De acordo com dados da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), as usinas brasileiras produzem atualmente 1.350 MW a partir do resíduo da cana, o suficiente para poupar 5% dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, as mais afetadas pela falta de chuvas.

Como ressaltou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o etanol tem que ocupar espaço muito maior do que tem hoje, já que temos potencial para nos tornar o maior produtor do mundo. O ministro também fez questão de esclarecer que as políticas envolvidas —expansão de investimentos e redução de tributos— têm potencial para ajudar a conter a inflação, não o contrário, e diminuir a importação de gasolina.

Por todas essas razões só podemos concluir que ações são muito bem-vindas e que devem ser aplicadas simultaneamente às ações previstas no plano estratégico para o setor de açúcar e álcool, como a renovação dos hectares usados para plantio e os investimentos em pesquisa, tecnologia e inovação, fundamentais para o desenvolvimento do segmento.

Por fim, não podemos nos esquecer de que hoje o Brasil é visto como parceiro estratégico para suprimento energético e o incentivo à produção do etanol que, em substituição à gasolina, reduz as emissões de gases de efeito estufa em mais de 80%, está em total sintonia com a nossa trajetória de desenvolvimento sustentável, nos últimos dez anos.