Mantega faz apelo por corte de gastos públicos

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro da Fazenda pediu que o equilíbrio fiscal seja preservado. Peemedebista disse que os deputados vão compreender a necessidade de que o corte adicional no Orçamento Geral da União afete cerca de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares. No entanto, pediu que o governo explique melhor ao Congresso os motivos do novo contingenciamento

Mantega faz apelo por corte de gastos públicos
Mantega faz apelo por corte de gastos públicos

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez hoje (9) um apelo para que os parlamentares não aprovem propostas que resultem em aumento de gastos públicos. Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Mantega pediu que o equilíbrio fiscal seja preservado.

“O ministro, de maneira muito ponderada, fez um apelo para que ocorra um severo controle dos gastos, sobretudo nesta hora em que o país quer ser muito rigoroso do ponto de vista fiscal. Esse tema, eu compreendi”, declarou o deputado ao sair do encontro.

De acordo com Alves, o Congresso é parceiro do governo na manutenção da responsabilidade fiscal. Segundo ele, os deputados vão compreender a necessidade de que o corte adicional no Orçamento Geral da União, que deverá ser anunciado nos próximos dias, afete cerca de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares. O presidente da Câmara, no entanto, pediu que o governo explique melhor ao Congresso os motivos do novo contingenciamento (bloqueio).

“[O corte de emendas] depende da explicação, da motivação. O Congresso quer ser parceiro nessas preocupações com o equilíbrio fiscal.

Não haverá problema [em cortar emendas], mas tem de ser estabelecido um diálogo franco, aberto, transparente e verdadeiro”, declarou Alves.

Em uma hora e meia de encontro, Alves e Mantega discutiram a proposta que introduz o Orçamento impositivo – que não pode ser cortado pelo governo – e a renegociação da dívida dos estados e dos municípios. O presidente da Câmara esclareceu ao ministro que o orçamento impositivo valerá apenas para projetos prioritários aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Houve versões de que o Orçamento impositivo incluiria apenas emendas parlamentares aleatórias e até de que abrangeria todo o Orçamento. Vim aqui esclarecer que a proposta vale apenas para projetos prioritários do governo, colocados na LDO”, explicou Henrique Alves.

Apesar de ter confirmado que a revisão da dívida dos estados e dos municípios com a União tenha sido discutida, o presidente da Câmara não informou se houve avanços em relação ao tema. Há dois meses, o governo retirou da Câmara o projeto de lei complementar que altera o indexador da dívida das prefeituras e dos governos estaduais porque os deputados incluíram um dispositivo que reduz até 45% os débitos com a União, que não foi aceito pela equipe econômica.

Edição: Aécio Amado

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