Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de empresários

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira o bloqueio de até 3,8 bilhões de reais do empresário Joesley Batista e do presidente da Eldorado Celulose, José Carlos Grubisich Filho, por entender que ambos descumpriram termo de compromisso fechado em setembro passado, no âmbito das investigações da operação Greenfield.

A operação foi deflagrada em setembro de 2016 pela Polícia Federal por suspeita de fraude em fundos de pensão de estatais.

Na ocasião, a J&F, holding que controla a JBS e a Eldorado, apresentou garantia financeira de 1,5 bilhão de reais para liberar os irmãos Joesley e Wesley Batista, que tinham sido proibidos de exercer função de comando ou administrativa de empresas, no âmbito da operação Greenfield. As medidas também previam bloqueio de bens e ativos.

"Com o reconhecimento de que os envolvidos violaram o princípio da boa fé, os investigadores pedem que sejam restabelecidas as medidas restritivas da forma como foi detalhado na petição", afirmou o MPF em nota em seu site.

O pedido de bloqueio é, segundo os promotores, uma forma de garantir o ressarcimento de prejuízos causados aos fundos de pensão, ao FGTS e à Caixa Econômica Federal.

Por outro lado, o MPF deu parecer favorável a um pedido da defesa de Wesley Batista para que sejam revogadas as medidas impostas ao empresário. Wesley alegou que, à época dos fatos investigados, residia nos Estados Unidos e atuava em outros seguimentos do grupo empresarial J&F, do qual é sócio.

Segundo o MPF, documentos revelam que, após a deflagração da Operação Sépsis (que tramita em conjunto com a Greenfield e a Cui Bono), a própria Eldorado contratou apuração independente pela Ernest & Young e a Veirano Advogados. Mas, segundo o MPF, em vez de apurar as irregularidades, tais firmas agiram na tentativa de legitimar as práticas ilegais encontradas.

Os fundos de pensão Petros e Funcef possuem cotas de participação acionária indireta na Eldorado.

"Pelas evidências, o MPF pede, além do bloqueio financeiro, que a Justiça proíba os dois envolvidos (Joesley e José Carlos) de manterem qualquer tipo de comunicação entre si e com outros investigados nas três operações, de ocupar cargos ou funções de direção em empresa ou grupo da holding J&F", disse o MPF.

Em comunicado, a J&F disse que "foi surpreendida com o pedido de medidas judiciais contra os dois executivos. De acordo com a empresa, o pedido do MPF teve como base "denúncias estapafúrdias, infundadas e com caráter de interesses pessoais" de um conselheiro indicado pela Funcef.

"A J&F refuta todas a alegações irresponsáveis ... e pedirá ao MPF e ao juiz competente a oportunidade de provar a licitude, lealdade e boa fé de todas decisões tomadas no âmbito da empresa e do seu conselho de administração."

(Por Aluísio Alves)