Na contramão de porto privatizado por Bolsonaro, governo Lula reduz taxas portuárias

247 - O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a redução das tarifas nos Portos de Santos (SP) e Rio de Janeiro. Em alguns casos, a queda nas taxas pode chegar a 95%. De acordo com o governo, "o objetivo é aumentar a eficiência do sistema portuário, por meio de modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos, sem perder de vista uma cobrança tarifária justa". "A medida vai na contramão da gestão do Porto de Vitória (ES), único porto privatizado pelo Governo Bolsonaro, que aumentou a tarifa do VTMIS em 1.000%", disse.

No ranking da Associação Americana de Autoridades Portuárias (AAPA), o Porto de Santos (SP) foi considerado o 43º maior porto do mundo por movimentação de contêineres em 2020, sendo o mais movimentado da América Latina. Naquele ano o porto alcançou a movimentação de mais de 4 milhões de TEUs, o que significou um aumento de 1% em relação ao ano anterior. A sigla é a medida do tamanho do contêiner de 20 pés.

No porto do Rio existe um tráfego permitido a todas as embarcações, exceto nas proximidades do cais de atracação de transportes coletivos, de entrepostos de pesca, nas áreas portuárias, nas proximidades das cabeceiras das pistas dos aeroportos e a menos de 200 m de instalações militares, bem como o fundeio, amarração ou a permanência nas proximidades (200 metros) dos pilares da ponte Rio X Niterói.

Em nota, o Ministério dos Portos disse que "a chamada 'modicidade tarifária', prevista na Lei nº. 8. 987, de 1995, está na base de uma prestação de serviço público adequada, uma das principais bandeiras do novo Governo Federal e do MPOR". 

No Porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar a 65%. Segundo a Autoridade Portuária, o cálculo da taxa será feito de acordo com o tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação. A ideia é "fidelizar" o usuário.

A PortosRio, responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, fez uma readequação na cobrança das taxas portuárias. Anteriormente, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para transportar (carga, mantimentos, combustível, etc…). Agora, a cobrança, que atende às resoluções da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) será feita de acordo com o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação. Os descontos chegam a 95,5% para alguns tipos de carga.